A Presidência da República formalizou a nomeação de seis novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça, dos quais quatro são mulheres. Os juristas e operadores do Direito vão atuar como conselheiros no biênio 2024-2026. A posse está prevista para o início de fevereiro. Por indicação do Supremo Tribunal Federal (STF), está o desembargador José Edivaldo […]

Em seu retorno ao Palácio do Planalto para o terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou 48 medidas provisórias (MPs) de janeiro a dezembro deste ano. Com isso, segundo levantamento feito pela CNN, o petista se igualou ao seu antecessor direto, Jair Bolsonaro (PL), que editou o mesmo número de atos durante […]