O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF), ironizou o momento apontado como “socialista” da Corte durante o julgamento que discute uma possível mudança na remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e disse estar “reconfortado”, brincando com o fato de frequentemente ser chamado de “comunista” por seus críticos. […]

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) fixar que a correção dos novos depósitos do FGTS(Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) precisa garantir, no mínimo, a correção da inflação, portanto o IPCA. O entendimento só valerá para depósitos futuros. Portanto, não deverá retroagir. A maioria da Corte seguiu o […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a julgar, nesta quarta-feira (12), a ação que trata da revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O primeiro a se manifestar foi o ministro Cristiano Zanin. No ano passado, Zanin pediu vista (mais tempo para análise) da ação, e agora apresentou o seu voto de forma contrária à revisão. “Não vislumbro, […]