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CE Destaque nacional Destaques em Ceará STF Notícias

POR IGUALDADE DE GÊNERO: STF decide que Estados não podem

As leis que restringem a ampla participação de candidatas do sexo feminino em concursos públicos, sem que isso seja legitimamente justificado, caracterizam afronta à igualdade de gênero. Esse entendimento é do Plenário do Supremo Tribunal Federal, que decidiu, sessão em virtual finalizada na sexta-feira (9), manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que condicionou […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

MPF monitora MEC contra bullying contra comunidade LGBTQIA+

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a atuação do Ministério da Educação (MEC) no combate ao bullying contra a comunidade LGBTQIA+ nas escolas. Segundo o órgão, a medida se deve à morosidade da pasta em colocar em prática o Programa de Combate à Intimidação Sistemática com foco no público […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Justiça concede liminar contra estado por exploração de trabalho de

Uma decisão liminar emitida pelo Juizado Especial da Infância e Adolescência de Sorocaba (Jeia), vinculado à Justiça do Trabalho, determinou que o governo do estado de São Paulo suspenda a contratação de adolescentes para atividades não permitidas para menores de 18 anos e/ou que estejam em situação de desvirtuamento de estágio. A medida foi tomada […]

Destaque nacional Destaques - Últimas política

Bolsonaro acusa ministros do STF de receberem suborno para fraudar

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) levantou graves acusações contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante uma reunião realizada em 5 de julho de 2022. Bolsonaro afirmou que Alexandre de Moraes, ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teria recebido US$ 50 milhões de dólares com o objetivo de fraudar a eleição […]

Destaque nacional

‘AMBIÇÃO CONSUMISTA’: Juiz vê advocacia predatória e compara ‘advogado predador’

O juiz Leonardo Costa de Brito, da Primeira Vara Cível da Comarca de Araripina, localizada no Sertão pernambucano, extinguiu um processo por causa de ‘fortes indícios’ de envolvimento de um grupo de advogados de Mato Grosso do Sul em esquema de abrangência nacional que ajuizou 150 mil demandas predatórias em oito Estados. O magistrado também […]

Destaque nacional Superiores

COM CLAREZA E CONCISÃO: Ministro Schietti adota diretrizes para implantar

Para contribuir com julgamentos mais rápidos e facilitar a compreensão dos textos jurídicos produzidos no seu gabinete, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz adotou diretrizes destinadas a simplificar a linguagem em votos e decisões. Segundo o ministro, as medidas deverão ser implementadas gradualmente e sem comprometer o cuidado com a […]

Destaque nacional Destaques em Rio Grande do Sul RS STF Notícias

‘TUMULTO PROCESSUAL’: STF suspende realização de 2º júri de réus

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e suspendeu o novo júri dos réus pelo incêndio na Boate Kiss que estava marcado para o próximo dia 26. Toffoli verificou que, como o recurso contra decisão que anulou o primeiro júri já […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Moraes mantém prisões de ex-assessores de Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve as prisões preventivas de três colaboradores do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e converteu em preventiva a prisão do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. A decisão foi divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta sexta-feira (9). Os quatro foram presos […]

Destaque nacional Politica

Valdemar passa por audiência de custódia e seguirá preso à

O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, passou por audiência de custódia na Superintendência Regional da Polícia Federal, no Distrito Federal, na tarde desta sexta-feira (9). O juiz da audiência determinou que ele seguirá preso na superintendência da PF. Caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir sobre a possível liberação […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Lewandowski se reúne pela primeira vez com diretor da PRF

Após uma semana no posto de ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski se reuniu pela primeira vez com o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando Oliveira. O encontro no Palácio da Justiça, no começo da noite de quinta-feira (8), durou uma hora e, segundo interlocutores, Oliveira apresentou ao ministro um panorama […]

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