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Destaque nacional Destaques em Santa Catarina SC STF Notícias

Zanin suspende dispensa de comprovante de vacinação contra covid-19 em

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin atendeu a pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e concedeu liminar para suspender decretos de municípios de Santa Catarina que dispensaram a exigência de vacina contra a covid-19 para matrícula e rematrícula na rede pública de ensino. A decisão do ministro será levada a referendo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Tocantins STF Notícias TO

STF invalida lei sobre cobrança em operações externas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade a inconstitucionalidade de dispositivos da lei tocantinense que impunham aos produtores do estado o pagamento de um adicional sobre o imposto de operações envolvendo a saída de produtos de origem vegetal, mineral ou animal ao exterior ou a outros estados. A Lei estadual 3.617/2019 estipulava que os […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN

MJ reforça medidas para recapturar foragidos da federal de Mossoró

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, revelou que os fugitivos da penitenciária de segurança máxima em Mossoró podem estar atualmente em um perímetro de até 15 quilômetros da unidade prisional. Ele destacou que a região em que os dois se encontram é densamente coberta por mata, o que tem dificultado as operações […]

Destaque nacional Superiores

Ente federado pode cobrar do plano de saúde despesa realizada

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei 9.656/1998 permite que os entes federados, ao cumprirem diretamente ordem judicial para prestar atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), possam requerer na Justiça o ressarcimento das despesas pela operadora do plano de saúde privado do qual o paciente seja segurado. Com esse entendimento, […]

Destaque nacional Destaques em Minas Gerais MG

‘ATOS INCOMPATÍVEIS’: Desembargador do TRF-6 é afastado por gestão deficitária,

O desembargador Evandro Reimão dos Reis, do Tribunal Federal da 6ª Região (TRF-6), de Belo Horizonte, foi afastado do cargo pelo Conselho Nacional de Justiça. Uma portaria assinada pelo ministro Luís Roberto Barroso, como presidente do CNJ, instaurou ainda um Processo Administrativo Disciplinar para apurar ‘possíveis infrações disciplinares cometidas’ por Evandro dos Reis. A reclamação disciplinar de que […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Policial se disfarça de ursinho para prender suspeitos de tráfico

A Polícia Nacional do Peru aproveitou o Valentine’s Day nesta quarta-feira (14) para realizar uma operação inusitada contra suspeitos de tráfico de drogas. Um policial se fantasiou de ursinho e atraiu os suspeitos para fora de casa com sua cara de “bonzinho”, cartaz romântico e balões de coração. Quando a suspeita se aproximou do agente […]

AL Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Alagoas

CASO BRASKEM: MPF solicita informações sobre reparação ambiental em Maceió

O Ministério Público Federal (MPF) está acompanhando de perto o cumprimento do acordo socioambiental relacionado aos danos ambientais causados pela exploração de sal-gema em Maceió/AL. Em uma série de ofícios, o MPF solicitou informações ao Ibama, IMA, Semurb e à empresa Braskem sobre as medidas adotadas para reparação e mitigação dos impactos. O Ibama e […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

Procurador diz que ação de Aras facilitou movimento golpista

O procurador da República Anselmo Cordeiro Lopes afirma que Augusto Aras, chefe da Procuradoria-Geral da República durante o governo de Jair Bolsonaro, contribuiu para que a trama golpista investigada pela Polícia Federal avançasse. Lopes é responsável por acompanhar, no Ministério Público Federal em Brasília, as providências adotadas por autoridades de segurança pública para acompanhar manifestações políticas […]

Destaque nacional Destaques - Últimas política

Bolsonaro transferiu R$ 800 mil para os EUA esperando golpe

No final de dezembro de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) transferiu R$ 800 mil para um banco dos Estados Unidos, para se manter enquanto uma tentativa de golpe de Estado se desenrolou no Brasil, conforme as investigações da Polícia Federal (PF). Estas revelam ainda que, na expectativa de um possível golpe de Estado no […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Ex-diretor da PRF de Bolsonaro é reprovado em prova da

Ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no governo de Jair Bolsonaro (PL), Silvinei Vasques foi reprovado na prova da OAB. Preso na sede da Polícia Federal, em Brasília, ele foi liberado por Alexandre de Moraes para tentar conseguir a validação de advogado, por meio do exame. Silvinei chegou a ser aprovado em uma das avaliações, […]

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