O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (31) o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar está em 4 a 2 contra a tese que dificulta as demarcações. O julgamento será retomado na semana que vem. A tese do marco temporal estabelece que só pode haver demarcação de terra para […]
Category : Destaque nacional
CNJ realizará, em setembro, Seminário “Liberdade de imprensa: onde estamos,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Comissão Executiva do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, promoverá no dia 25 de setembro, o Seminário “Liberdade de imprensa: onde estamos, para onde vamos”. O evento será realizado de forma híbrida, no auditório do CNJ e com transmissão simultânea no canal do […]
‘QUADRO ESTABILIZADO’: Zanin atende AGU e arquiva processo contra Bolsonaro
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta quinta-feira (31) uma ação movida pela Rede Sustentabilidade contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por omissão na compra de vacinas no auge da pandemia. O argumento é que o processo perdeu o objeto, porque a crise da covid-19 foi controlada e as vacinas aplicadas. A decisão afirma que o “quadro fático […]
O julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas vai ser retomado daqui a pouco com a conclusão do voto do ministro André Mendonça. Ele já indicou ser favorável à tese que prevê que os povos originários só podem reivindicar as terras ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição de 1988, o que restringiria […]
Magistradas discutem participação feminina no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), promove, até esta quinta-feira (31), a segunda edição do evento Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ 255. O encontro ocorre no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo do evento é disseminar […]
MPF denuncia ex-legistas do IML por farsa em laudo necroscópico
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nova denúncia contra dois médicos legistas por emitirem documentos falsos sobre a morte dos militantes políticos Sônia Maria de Moraes Angel Jones e Antônio Carlos Bicalho Lana, em 1973. Harry Shibata e Antonio Valentini atuavam no Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo e foram os responsáveis pela elaboração […]
Judiciário propõe novos percentuais para cumprimento de Metas Nacionais em
Representantes de todos os segmentos de Justiça apresentaram as propostas de metas discutidas tanto regionalmente quanto durante as reuniões setoriais realizadas no segundo dia da 2.ª Reunião Preparatória para o 17.º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ). Para 2024, foram apresentadas as mesmas 11 metas nacionais vigentes neste ano, com propostas de alteração nos percentuais […]
A FIM DE EVITAR ABUSOS: Gravação ambiental feita com auxílio
A gravação ambiental feita por um dos interlocutores, com auxílio da polícia ou do Ministério Público (MP), precisa de autorização judicial para ser aceita como prova. Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), essa autorização é indispensável para evitar que a cooperação com o órgão de persecução penal se torne abusiva, tendo […]
MPF pede condenação de influencer que fez postagem misógina no
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou favorável à condenação de um advogado e influencer em razão de postagem na rede social TikTok que ofende profissionais mulheres, em especial enfermeiras, massagistas, fisioterapeutas e profissionais de educação física. No vídeo postado pelo advogado, ele afirma que as mulheres se aproveitam de tais profissões com finalidades sexuais. […]
PGR troca vice: sai Lindôra, entra Luiz Augusto Santos Lima
O procurador-geral da República, Augusto Aras, oficializou a troca na Vice-Procuradoria-Geral da República, nesta quarta-feira (30/8) e designou Luiz Augusto Santos Lima para exercer a função de vice-procurador-geral da República no lugar de Lindôra Araújo, que estava afastada para tratamento de saúde. Segundo a PGR, a indicação de Luiz Augusto Santos Lima não interfere na […]