O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que ficou vago devido à aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. Além disso, em outubro deste ano, outra cadeira será aberta no tribunal quando a ministra Rosa Weber atingir a […]
A auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) divulgada nesta quinta-feira (1º/6) avaliou os pagamentos referentes ao Auxílio aos Transportadores Autônomos de Carga (Auxílio Caminhoneiro) do extinto Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e identificou o potencial pagamento indevido de R$ 582.873.000,00. O valor representa 25% do total pago, que é de R$ 2.321.729.000,00. O prejuízo […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 21 de junho o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo que trata da questão estava na pauta desta quinta-feira (1º) do Supremo, mas o caso não foi analisado em função do julgamento de outras ações. A descriminalização começou ser analisada em 2015, […]
O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público e a Defensoria Pública da Bahia, demais integrantes e parceiros do Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais da Bahia debateram, nos últimos dias 23, 25 e 26, na sede do MPF na Bahia, sobre a necessidade de avanços […]
Atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal confirmou a cassação da aposentadoria do procurador federal José Bonifácio Gomes de Souza. Ele era servidor público da carreira da Advocacia-Geral da União (AGU) e já havia ocupado os cargos de deputado estadual de Tocantins e prefeito de Tocantinópolis (TO). Condenado por improbidade administrativa, o […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a notificação do consumidor sobre inscrição de seu nome em cadastro restritivo de crédito, exige o envio de correspondência ao seu endereço, sendo vedada a notificação exclusiva através de endereço eletrônico (e-mail) ou mensagem de texto de celular (SMS). Com base nesse entendimento, o colegiado, […]
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram a escolha do presidente Lula (PT) do advogado Cristiano Zanin para compor a corte. Gilmar Mendes afirmou que a escolha é positiva e que Zanin é qualificado. “É alvissareira a notícia de que o nome do brilhante advogado Cristiano Zanin foi encaminhado à apreciação do Senado Federal. O […]
Foi divulgada a lista dos desembargadores que concorrerão a duas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). São 57 candidatos de todo o país, com exceção dos Tribunais de Justiça do Pará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins, que não tiveram inscritos. Apenas quatro desembargadoras decidiram entrar na disputa: Maria Nailde Pinheiro […]
O corregedor da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, deu aval nesta quinta-feira (1º) para que uma ação com potencial de tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível seja levada a julgamento. Agora, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, deve definir a data para o julgamento. A ação em questão diz respeito a uma reunião […]
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