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Category : Destaque nacional

Dois recusados em cota racial para AGU conseguem reversão na Justiça
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Dois recusados em cota racial para AGU conseguem reversão na

A Justiça do Distrito Federal reverteu duas decisões que inicialmente negaram o direito a cotas para candidatos autodeclarados negros aprovados no concurso da Advocacia-Geral da União (AGU). Ambos os candidatos passaram por todas as etapas do concurso, organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), mas foram […]

TSE suspende julgamento que pode cassar Moro
BrasilDestaque nacional

TSE suspende julgamento que pode cassar Moro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (16) o julgamento que pode cassar o mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), por causa do horário. A análise será retomada na próxima terça-feira (21), a partir das 19h. Será o único item da pauta. Até o momento, nenhum ministro votou no caso. Moro é acusado […]

Nulidade em intimações ambientais requer prejuízo comprovado, decide STJ
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Nulidade em intimações ambientais requer prejuízo comprovado, decide STJ

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, nos processos administrativos ambientais regidos pelo artigo 70, parágrafos 3º e 4º, da Lei 9.605/1998, com aplicação subsidiária das disposições da Lei 9.784/1999, a declaração de nulidade devido à intimação por edital para apresentação de alegações finais só será válida se houver comprovação de […]

STJ recebe denúncia contra governador do Acre por desvio de R$ 16 Milhões
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STJ recebe denúncia contra governador do Acre por desvio de

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade, aceitar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o governador do Acre, Gladson Cameli. As acusações incluem participação em organização criminosa, corrupção passiva, peculato, lavagem de dinheiro e fraude à licitação, relacionadas a um suposto esquema de desvio de mais de R$ […]

Governo busca urgência na implementação do Plano de Transformação Ecológica
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasLegislação

Governo busca urgência na implementação do Plano de Transformação Ecológica

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, afirmou que conta com o apoio do Congresso Nacional para acelerar a implementação do Plano de Transformação Ecológica. Anunciado pelo Brasil durante a Conferência do Clima de Dubai (COP-28) em dezembro, o plano de desenvolvimento econômico ambientalmente sustentável tem várias ações que passam pela análise de […]

Presidente do STF anuncia que repasses do Judiciário ao RS já atingiram R$ 123 milhões
BrasilDestaque nacional

Presidente do STF anuncia que repasses do Judiciário ao RS

Durante anúncio do governo federal sobre novas medidas para recuperação do Rio Grande do Sul após as enchentes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, informou que o Poder Judiciário transferiu, até o momento, R$ 123 milhões referentes a depósitos judiciais para a Defesa Civil do RS. A reunião aconteceu nesta […]

STF mantém suspensa ação sobre a Ferrogrão por mais 90 dias
BrasilDestaque nacional

STF mantém suspensa ação sobre a Ferrogrão por mais 90

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e suspendeu por mais 90 dias a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, que questiona a destinação de parte do Parque Nacional do Jamanxim (PA) ao projeto Ferrogrão, ferrovia que visa ligar o Pará a […]

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