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Destaque nacional Destaques - Últimas Politica STF Notícias

Bolsonaro pede a Moraes liberação de passaporte para viajar a

Advogados de Jair Bolsonaro, do PL, apresentaram uma petição ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitando a liberação do passaporte do ex-presidente, que está retido desde fevereiro. A informação foi confirmada pela própria defesa de Bolsonaro. Junto à petição, foi anexado um convite do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, convidando Bolsonaro […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Marielle: MP é acionado sobre suspensão de Braga Netto do

O PSol de São Paulo fez um pedido ao Ministério Público Militar (MPM) para que o general da reserva Walter Braga Netto seja afastado do Exército enquanto é investigado. O militar está sob investigação por ter nomeado o delegado Rivaldo Barbosa como chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, um dia antes do assassinato […]

Advocacia Destaque nacional

OAB vai a Arthur Lira em busca de apoio contra

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou nesta quarta-feira (27/3) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ofício solicitando para que o Projeto de Lei 4538/2021 seja incluído na pauta de votação da Casa. A proposta desobriga a antecipação de custas processuais para a execução de honorários advocatícios. Lira se comprometeu a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas SC

Após recuperação judicial, rede de lojas readquire saúde financeira e

Foi encerrado neste mês, após oito anos, o processo de recuperação judicial de uma rede de lojas de móveis e eletrodomésticos atuante em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, além do e-commerce com abrangência nacional. Outra empresa do grupo, da área de transportes, também fazia parte da mesma ação judicial. Com o arquivamento […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Homem é condenado por furtar celular como pagamento por serviços íntimos

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou um homem a um mês de detenção pelo furto de aparelho celular de outro homem para o qual teria prestado serviços sexuais. Conforme o processo, em dezembro de 2017, na residência da vítima, em […]

Brasil Destaque nacional Politica

‘SEM TEMER A PRISÃO’: Bolsonaro diz ao STF que seria

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (27), as explicações para o fato de ele ter passado dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasília, após ser alvo de uma operação em fevereiro. Os advogados afirmaram que ele não teria motivos para “temer” uma “improvável, reprovável e incabível” prisão preventiva […]

Brasil Destaque nacional

STF volta a debater alcance do foro privilegiado e avalia

Quase seis anos após restringir o alcance do foro privilegiado, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai debater novamente o assunto a partir de sexta-feira. Um recurso enviado pelo ministro Gilmar Mendes será analisado no plenário virtual e tem o potencial de atualizar os critérios definidos em 2018. A discussão ganhou força no momento em que […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Mantida condenação de ex-deputado federal após publicação em rede social

Por unanimidade, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 38ª Vara Cível da Capital, proferida pelo juiz Danilo Mansano Barioni, que condenou ex-deputado federal a indenizar associação por danos morais após publicação em rede social. Segundo os autos, o parlamentar sugeriu que a entidade seria […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Banco é condenado a indenizar cliente por cobrança de empréstimo

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Banco Máxima a indenizar por danos morais mulher que teve os dados utilizados de forma fraudulenta para contratação de cartão consignado. Em recurso, a instituição bancária ré apresentou instrumento contratual formalizado digitalmente entre […]

Brasil Destaque nacional STF Notícias

Em discussão há 25 anos, STF derruba carência para autônomas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou – por 6 votos a 5 – o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de receber o salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), caso tenham contribuído ao menos uma vez para a Previdência Social. Por maioria, os ministros julgaram inconstitucional a exigência de 10 […]

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