Um advogado criminalista foi assassinado a tiros em Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, no final da manhã desta segunda-feira (27). Ele foi morto na rua, próximo ao Fórum da cidade, quando estava indo almoçar. De acordo com informações iniciais da Polícia Militar (PM), Pedro Cassimiro Queiroz Mendonça foi atingido por diversos disparos. O suspeito teria fugido de […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que cabe à União definir o destino de recursos obtidos com delações premiadas ou condenações criminais em casos em que a lei não prevê uma finalidade específica para esses valores. O entendimento veda que o direcionamento dessas quantias seja fixado pelo Ministério Público em acordos firmados com […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma norma do Rio Grande do Norte que exigia licenciamento para a instalação e o funcionamento de torres de celular no estado. A decisão majoritária foi tomada na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7498, na sessão virtual finalizada no dia 17/5. A ação foi proposta pela […]