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Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Justiça em Números aponta sub-representação feminina e de pessoas negras

Correspondendo à maioria da população brasileira, as mulheres e as pessoas negras encontram-se sub-representadas na magistratura brasileira. A realização do recorte por sexo e raça/cor pelo relatório Justiça em Números 2024 foi possível em razão do aprimoramento da base de dados do sistema Módulo de Produtividade Mensal (MPM) em 2023. O resultado encontrado corrobora a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

“Simplifica aí”: redes sociais do CNJ lançam editoria para incentivar

Com adesão de mais de 70 tribunais e órgãos da Justiça brasileira, o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples acaba de ganhar mais um reforço: o “Simplifica aí”, nova editoria das redes sociais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é traduzir termos jurídicos complexos para uma linguagem mais acessível e incentivar o uso dos […]

Brasil Destaque nacional

TSE volta a pedir novas provas no processo de Jorge

O relator do processo que pede a cassação do senador Jorge Seif (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Floriano de Azevedo Marques, voltou a solicitar novas provas sobre o uso de aeronaves por Seif na campanha de 2022. Com isto, a expectativa é que o julgamento, que está suspenso desde 30 de abril, só […]

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“É fundamental acreditar na ciência”, diz juíza sobre Semana do

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) organizou uma palestra sobre o papel do Judiciário na pauta ambiental como parte de sua 15ª Semana do Meio Ambiente. A juíza federal da 4ª Região, Rafaela Santos Martins da Rosa, foi convidada para o evento, mas devido a uma emergência climática em Porto Alegre, onde […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraná PR

Nanismo dá direito a aposentadoria por incapacidade permanente

A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por incapacidade permanente a uma moradora de Umuarama (PR). A decisão é do juiz federal Guilherme Regueira Pitta, da 3ª Vara Federal de Umuarama. O juiz federal determinou ainda que sejam pagas as as prestações vencidas entre a data do início do […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso MT

TRT busca ex-atendentes do McDonald’s que têm direito a gratificação

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso (TRT-MT) está em busca de aproximadamente mil ex-empregados que atuaram como atendentes de restaurante no McDonald’s entre outubro de 2015 e agosto de 2022. Esses trabalhadores têm valores a receber referentes à gratificação de quebra de caixa, benefício previsto nas convenções coletivas de trabalho dos anos de 2015 […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul MS

Empresa pode demitir por justa causa trabalhador que furtou carregador

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-MS) decidiu, por unanimidade, reverter a decisão de 1º Grau que afastava a justa causa de um trabalhador na cidade de Rio Brilhante que foi dispensado por subtrair um carregador de celular da empresa. Inicialmente, o juiz havia decidido que a demissão foi sem […]

Destaque nacional Destaques - Últimas SP Superiores

Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é lícita a cláusula contratual que impede a venda a terceiros de milhas obtidas em programa de fidelidade. Para o colegiado, a proibição não viola as normas que regulam os contratos ou o Código de Defesa do Consumidor (CDC), pois as milhas são bonificações gratuitas […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

PANTANAL DESPROTEGIDO: STF reconhece omissão do Congresso e dá 18

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (6), por maioria, omissão do Congresso Nacional em editar lei que garanta a preservação do Pantanal Mato-grossense. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 63, relatada pelo ministro André Mendonça. De acordo com a decisão, o Legislativo deverá […]

Brasil Destaque nacional

Ministros do STF têm direito a seguranças tanto em eventos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (6) que os ministros da Corte têm direito à segurança tanto em eventos públicos quanto privados. Em nota, ele disse que, até pouco tempo atrás, os magistrados conseguiam circular em agendas “inteiramente sós”, mas que o clima de hostilidade dos últimos anos mudou esse quadro. […]

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