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Category : Destaque nacional

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalDF

Justiça mantém proibida a venda de celulares não homologados no

A Justiça Federal do Distrito Federal (TJ-DFT) negou nesta quinta-feira (4) a liminar do Mercado Livre contra a resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mantendo a proibição da venda de celulares sem homologação. A decisão, proferida pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, reafirma a competência da Anatel para regular e […]

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PF indicia Zé Trovão e cantor Sérgio Reis por convocarem

A Polícia Federal (PF) indiciou o deputado Zé Trovão (PL-SC), o ex-deputado e cantor Sérgio Reis(Republicanos-SP) e outras 11 pessoas por atos antidemocráticos praticados às vésperas do feriado de 7 de Setembro de 2021. O relatório final da investigação, com 209 páginas, foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 29 de abril […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloSP

Justiça autoriza inclusão do termo não binário em registro civil

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, por unanimidade, autorizar a alteração de registro civil para incluir os termos “não binário,” “agênero,” e/ou “não especificado” no campo “sexo”. Essa decisão estabelece um importante precedente no reconhecimento e proteção dos direitos das pessoas não binárias no Brasil. O […]

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Desembargador aposentado recebe Pix para ex-assessor de Bolsonaro que está

O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e advogado Sebastião Coelho arrecada doações por meio de Pix para Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do governo Jair Bolsonaro (PL). Filipe foi preso em 8 de fevereiro de 2024, na Operação Tempus Veritatis, que investiga suposta tentativa de golpe de Estado. A […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasInstituições

CNJ apresenta avanços do Judiciário no atendimento a pessoas com

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Guilherme Feliciano, apresentou os principais avanços na proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Judiciário durante uma audiência pública na Comissão do Direito da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados, realizada na última terça-feira (2/7). Feliciano enfatizou a necessidade de superar […]

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STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Fernandes determinou o retorno de 100% dos servidores designados para as atividades de […]