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Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça RJ

“Preferia que eu ficasse servindo”: Juíza reage após ser interrompida

Durante uma sessão do Tribunal do Júri, a juíza Tula Correa de Mello, que presidia o julgamento, reagiu a interrupções do advogado de defesa, questionando se ele “preferia que ela ficasse servindo, pelo fato de ser mulher”. O advogado deixou o plenário afirmando que suas ações não tinham conotação misógina e acusando a magistrada de […]

Brasil Destaque nacional

STF prorroga inquérito das fake news por 180 dias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 180 dias o Inquérito (INQ) 4781, conhecido como inquérito das fake news. Segundo ele, a providência é necessária para finalizar as investigações sobre a existência, o financiamento, o modo de atuar e a identificação de todos os participantes do chamado “gabinete do ódio”, […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Desembargador do TRF-1 zera estoque de processos conclusos e julga

Desde que assumiu o gabinete no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em abril de 2022, o desembargador Eduardo Morais da Rocha alcançou a marca de 29.781 processos julgados, zerando o estoque de processos conclusos não pautados. O magistrado atribui o feito a estratégias de gestão eficiente, motivação constante da equipe e um planejamento […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

‘Crise sem precedente’: Presidente do TRF-3 critica PEC do corte

O desembargador Carlos Muta, presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), em São Paulo, fez duras críticas à PEC do corte de gastos proposta pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida, que inclui o fim dos salários acima do teto no funcionalismo público, foi classificada por Muta como […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF permite alienação fiduciária de imóvel por contrato com efeito

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (13) que incorporadoras imobiliárias podem realizar alienação fiduciária de imóveis por meio de contrato particular com efeito de escritura pública, viabilizando o registro no Cartório de Registro de Imóveis. A alienação fiduciária é uma garantia em que o devedor transfere a propriedade do […]

Brasil Destaque nacional

Alexandre de Moraes vai a show de Caetano e Bethânia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Alexandre de Moraes assistiu neste domingo, 15, ao show dos cantores Caetano Veloso e Maria Bethânia No dia anterior, o ministro tinha determinado a prisão do general da reserva Walter Braga Netto. Braga Netto é ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e foi candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro (PL) em 2022. O general de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Expedição de ofícios antes da citação por edital não é

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a expedição de ofícios a cadastros públicos e concessionárias de serviços públicos antes da citação por edital não é obrigatória. Segundo o entendimento, trata-se de uma possibilidade a ser avaliada pelo magistrado, conforme as circunstâncias do caso. A decisão foi tomada no julgamento de […]

Destaque nacional

Dino defende revisão da Lei da Anistia para crimes permanentes

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs que a Corte analise se a Lei da Anistia (Lei 6.683/79) pode ser aplicada a crimes cometidos durante a ditadura militar cujos efeitos se prolongam até o presente, os chamados crimes permanentes. Ele destacou que a questão possui grande relevância histórica e complexidade jurídica, sugerindo […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF atende OAB e declara parcialmente inconstitucional lei sobre aumento

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria, a parcial inconstitucionalidade da Lei nº 6.646/2023, do Amazonas, que regulamenta o aumento de custas e taxas judiciais no estado. A decisão foi tomada na sexta-feira (13/12), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7658, proposta pelo Conselho Federal da OAB. O voto da relatora, ministra […]

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STJ mantém cancelamento de venda de imóvel vinculado a empreendimento

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o cancelamento da venda de um terreno em Campinas (SP), que seria destinado a um empreendimento imobiliário, ao entender que a extinção do contrato original não está sujeita à decadência. Segundo o colegiado, a cláusula resolutiva expressa, prevista no contrato, foi acionada devido à impossibilidade […]

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