Arquivos Destaque nacional - Página 121 de 355

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

Pacheco defende debate político sobre descriminalização das drogas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enfatizou que a descriminalização de certas drogas, como a maconha, não deve ser determinada por decisões judiciais, mas sim discutida no âmbito político. O assunto está sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde cinco ministros já votaram a favor da descriminalização do porte de maconha. Autor da […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

PF tem aval para aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu luz verde para que as investigações sobre a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da fraude em certificados de vacinação contra a covid-19 sejam ampliadas. Segundo a decisão, a Polícia Federal (PF) está encarregada de esclarecer se Bolsonaro apresentou um cartão de vacinação […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de

A Advocacia-Geral da União (AGU) moveu uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), requerendo a abertura de um inquérito relacionado à disseminação de decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes para a remoção de conteúdos ilícitos publicados por usuários na rede social X, antigo Twitter. O órgão expressa preocupação com possíveis crimes contra o […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Ministro do STJ nega seguimento a recursos de policiais condenados

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, rejeitou os recursos extraordinários de cinco policiais condenados por tortura e morte do ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza. O desaparecimento de Amarildo ocorreu em 2013, após ser levado por policiais militares para a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na comunidade da Rocinha, […]

Brasil Destaque nacional

‘OACB’ NÃO PODE ATUAR: Justiça Federal suspende serviços de organização

A 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal atendeu, parcialmente, a ação civil pública ajuizada pelo Conselho Federal da OAB e determinou à organização que se autodenomina “Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB)” que suspenda, imediatamente, qualquer atividade de prestação de serviços jurídicos e a veiculação de publicidade. Assim, ela deve deixar, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

TST confirma competência do MPT em ação por acidente de

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reiterou, de forma unânime, a decisão que reconhece a legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para ingressar com ação civil pública em casos envolvendo a morte de trabalhadores. O entendimento afirma que o MPT tem legitimidade ativa nas ações coletivas para a tutela dos direitos difusos, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraná PR

Agressor pagará indenização por danos morais por violência contra a

A Defensoria Pública do Paraná está desempenhando um papel fundamental ao ajudar mulheres que são vítimas de violência doméstica. Essas mulheres muitas vezes vivem uma vida de medo e isolamento, tendo que se esconder em cidades diferentes devido à não aceitação da separação por parte do ex-marido. Uma vítima, que preferiu não se identificar, relembra […]

Brasil Destaque nacional

STF realizará novo julgamento para definir futuro da presidência da

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar um novo julgamento, nesta quarta-feira (24), que definirá o destino de Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF. Isso porque a Corte vai avaliar se preserva ou anula a liminar do ministro Gilmar Mendes, que manteve o mandatário no cargo. Na verdade, o STF vai decidir se […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

NOVO COMANDO NO STJ: Herman Benjamin é eleito presidente e

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (23), os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice da corte no biênio 2024-2026. O ministro Mauro Campbell Marques foi indicado para ser o próximo corregedor nacional de Justiça. Os novos presidente e vice tomarão posse em agosto, em substituição […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Moraes dá 5 dias para X se manifestar sobre lives

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o X (antigo Twitter) se pronuncie em cinco dias sobre as irregularidades apontadas pela Polícia Federal em relação ao cumprimento de decisões judiciais. Em um relatório enviado ao Supremo, a Polícia Federal afirmou que o X tem mantido bloqueios de contas ordenados pela […]

Category : Destaque nacional

Pacheco defende debate político sobre descriminalização das drogas

PF tem aval para aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro

AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de

Ministro do STJ nega seguimento a recursos de policiais condenados

‘OACB’ NÃO PODE ATUAR: Justiça Federal suspende serviços de organização

TST confirma competência do MPT em ação por acidente de

Agressor pagará indenização por danos morais por violência contra a

STF realizará novo julgamento para definir futuro da presidência da

NOVO COMANDO NO STJ: Herman Benjamin é eleito presidente e

Moraes dá 5 dias para X se manifestar sobre lives

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes