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Category : Destaque nacional

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalDestaques em TocantinsSuperiores

TST determina prosseguimento de execução trabalhista paralisada por falta de

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que a execução de uma sentença trabalhista, interrompida por mais de dois anos, deve prosseguir. O colegiado concluiu que a paralisação não decorreu de inércia do trabalhador, mas da dificuldade em localizar bens da empresa devedora, Paula e Maia Supermercados Ltda. A empresa […]

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TST garante estabilidade gestacional a operadora dispensada durante contrato de

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito à estabilidade gestacional para uma operadora de atendimento aeroviário da Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., em Guarulhos (SP), demitida enquanto estava grávida. A decisão, baseada no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), afirmou que a proteção contra demissões arbitrárias se aplica […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasSTF Notícias

Procurador afirma que STF “decide” eleições durante audiência sobre voto

O procurador Felipe Gimenez, do Mato Grosso do Sul, declarou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados que “são os ministros do STF quem decidem as eleições”. A afirmação ocorreu nesta quinta-feira (28), durante uma audiência pública sobre o Projeto de Lei 1169/2015, que trata da implementação do voto impresso, logo […]

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Juiz federal é afastado pelo CNJ por ser citado no

O juiz federal Sandro Nunes Vieira, da 1.ª Vara Federal de Paranaguá (PR), foi afastado de suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob suspeita de envolvimento em ações destinadas a desacreditar as urnas eletrônicas em benefício do Partido Liberal (PL). A decisão foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, em […]