A CBF virou alvo de processos na Justiça que geram uma cobrança de R$ 460 mil. As ações foram abertas por duas empresas que prestaram serviço à entidade — uma de internet e outra de impressoras. A Selbetti acionou a CBF e cobra R$ 403 mil, além de honorários advocatícios, alegando que a entidade tem 12 […]
É falso que o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania acionou a Justiça para tentar invalidar as eleições para os conselhos tutelares que ocorreram no último domingo (1º). Na verdade, a pasta de Silvio Almeida questiona o pleito de apenas três cidades — Uberlândia (MG), Rio Largo (AL) e Santana do Ipanema (AL) —, que […]
O Ministério Público Federal informou à Justiça do Rio de Janeiro não ter localizado o pedido judicial para quebra de sigilo telemático e telefônico do general Braga Netto na operação que apurou irregularidades em licitações na intervenção federal no Rio de Janeiro. “O MPF informa que não foi encontrado medida cautelar de quebra de sigilo telefônico e telemático […]
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera, entre outros pontos, as regras para pedido de vista (prazo extra) e para decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), ainda será votado […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais três réus por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. Moacir José dos Santos foi condenado a 17 anos de prisão em regime inicial fechado, João Lucas Vale Giffoni, a 14 anos de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta terça-feira (3) a pauta de julgamentos, elaborada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, para todo o mês de outubro. Entre os destaques está a retomada do julgamento que trata da taxa de correção monetária do saldo do Fundo de Garanta do Tempo de Serviço (FGTS), marcada […]
A Justiça Federal decidiu levar Amarildo da Costa Oliveira e outros dois réus a júri popular pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. Nesta terça-feira (2), a defesa dos réus afirmou que vai recorrer da decisão. O crime aconteceu em junho de 2022, na região do Vale do Javari, no Amazonas. Bruno […]
A Justiça de São Paulo condenou a empresa de planos de saúde Prevent Senior a pagar mais de R$ 1 milhão a um dos médicos que denunciou a ordem para prescrever aos pacientes o ‘Kit Covid’, com medicamentos sem eficácia comprovada e investigado na CPI da Pandemia, e 2021. Walter Correa de Souza Neto foi um […]
Arte: Comunicação/MPF O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, solicitando informações sobre o apoio federal que será prestado em suposta operação de cumprimento de mandados de prisão no Complexo da Maré, zona norte da cidade do Rio de Janeiro, conforme noticiado pela imprensa nos últimos dias. No […]
Um acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) na última sexta-feira, 29, revogou a prisão de Marco Willians Herbas Camacho, de 55 anos, o Marcola, apontado como o principal líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), por ataques a policiais militares em 2006, no Estado de São Paulo. No entanto, ele continuará preso, já que […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
