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26 de junho de 2022 01:58
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Category : Brasil

AdvocaciaBrasilJustiça

Advogado brasileiro é indicado para concorrer ao cargo de juiz

Foi publicado nesta terça-feira, 8, no Diário Oficial da União, o despacho do presidente Jair Bolsonaro confirmando a indicação de que o advogado Rodrigo Mudrovitsch será o representante brasileiro a disputar o cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos. Mudrovitsch é doutor em Direito Constitucional pelo Departamento de Direito […]

BrasilJustiçaSudeste

Justiça autoriza pai a plantar maconha para tratar filho que

A 8ª Câmara Criminal do TJ/MG autorizou um pai a plantar Cannabis Sativa para tratamento médico de filho que sofre de epilepsia e autismo. O colegiado considerou que sem o plantio, o tratamento de saúde do paciente, que já fez uso de diversos medicamentos convencionais sem sucesso, seria inviabilizado. De acordo com os autos, o […]

BrasilJustiçaxxslider_principal2

Justiça Federal passará a ter certidão única no primeiro e

O Conselho da Justiça Federal aprovou por unanimidade na sessão plenária desta segunda-feira (30/11) a implementação do projeto estratégico “Certidão Única”. A iniciativa visa a uniformizar os critérios para expedição de certidões judiciais no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, por meio de Resolução. Segundo o presidente do CJF, Ministro Humberto Martins, que relatou o processo, […]

BrasilSuperioresxxSlider_princial

Barroso diz não ver prejuízo da credibilidade das eleições

As eleições 2020, realizadas em meio a uma epidemia, com níveis de abstenção acima do normal, ataque hacker aos sistemas eleitorais e problemas ténicos na apuração dos votos, terminaram neste domingo (29/11) sem prejuízos à credibilidade do sistema. É a opinião do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. “Houve zero de prejuízo para a credibilidade do […]

BrasilJustiçaxxSlider_princial

Sergio Moro vira diretor de consultoria que faz recuperação judicial

O ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro foi contratado como sócio-diretor da Alvarez & Marsal, uma consultoria norte-americana, para atuar na área de Disputas e Investigações. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (30/11). Segundo a empresa, a contratação de Moro “está alinhada com o compromisso estratégico da A&M em desenvolver soluções para as complexas questões […]

BrasilJustiça

CNJ libera audiências de custódia por videoconferência

O CNJ, por maioria, aprovou ato normativo que dispõe sobre a realização de audiências de custódia por videoconferência quando não for possível a realização, em 24 horas, de forma presencial. Em julho, o CNJ proibiu a realização de audiências de custódia virtuais. A AMB – Associação dos Magistrados do Brasil pediu ao STF a revogação dessa norma. […]

BrasilInstituições

MPF pede que Carrefour adote compliance contra racismo no país

Em nota pública, o Ministério Público Federal pede que o Carrefour adote medidas concretas, em toda a rede, para introduzir políticas de compliance em direitos humanos e a instituir, de forma eficiente, programas de capacitação, treinamento e qualificação de seus empregados e agentes terceirizados, objetivando o combate ao racismo institucional/estrutural e à discriminação racial. A nota foi […]

BrasilJustiçaxxSlider_princial

Justiça reconhece união estável paralela ao casamento

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) atendeu parcialmente a pedido em recurso e reconheceu união estável concomitante ao casamento. A decisão da 8ª Câmara Cível também admite a partilha dos bens eventualmente adquiridos durante a relação extraconjugal, o que deverá ser buscado em outra ação judicial. O apelo ao TJRS foi […]