O Supremo Tribunal Federal deve retomar em março o julgamento do caso que pode definir a permanência de Ednaldo Rodrigues na presidência da Confederação Brasileira de Futebol. A expectativa é de que o assunto volte à pauta no dia 14. O julgamento do caso no Plenário do STF começou em outubro do ano passado, […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir o cumprimento de decisão da Segunda Turma que assegurou a substituição da prisão preventiva por domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos de idade em todo o […]
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a condenação de uma mulher por incitar discriminação contra nordestinos e nortistas em publicações nas redes sociais durante o período eleitoral de 2014. A pena, fixada em dois anos de reclusão, foi convertida em penas restritivas de direitos. Nas mensagens, a ré sugeriu a […]
As herdeiras de Silvio Santos, falecido em 2024, acionaram a Justiça contra o estado de São Paulo para contestar a cobrança de R$ 17 milhões referentes ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). O valor seria necessário para desbloquear uma quantia de R$ 429 milhões alocada em contas no exterior, a maior parte […]
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região confirmou a condenação da rede de lojas Riachuelo ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma ex-assistente de vendas. A decisão mantém a sentença proferida pela Vara do Trabalho de Santa Bárbara D’Oeste/SP, que reconheceu o assédio moral sofrido pela funcionária. […]
Celso Vilardi, recém-integrado à defesa de Jair Bolsonaro, assume a liderança jurídica do ex-presidente com um histórico de declarações críticas em relação aos episódios do 8 de janeiro de 2023 e ao golpismo. Em entrevista, Vilardi reconheceu ontem sua postura firme sobre o tema. Ele afirmou que assinou manifestos em defesa da democracia e declarou […]
O inquérito policial que investiga novas ameaças de morte contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, será encaminhado à Corte assim que for concluído. De acordo com informações obtidas por fontes ligadas à apuração, as ameaças estão inseridas no contexto dos atos […]
Em um evento solene realizado para marcar os dois anos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, ministros do Supremo Tribunal Federal destacaram a importância da democracia e da responsabilização para a preservação do Estado de Direito. O ministro Gilmar Mendes ressaltou que a proteção da ordem constitucional exige um esforço coletivo e […]
Nesta quarta-feira (8), dia que marca os dois anos dos ataques de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou um hotsite dedicado a preservar a memória dos ataques ocorridos na Praça dos Três Poderes, em 2023. O lançamento integra as ações promovidas pelo Supremo para lembrar a data. A página reúne fotos, áudios […]
Uma servidora pública dos Correios garantiu na Justiça o direito a dois anos de licença remunerada para concluir seu doutorado. A decisão, proferida pela 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista/RR, considerou o interesse público na qualificação profissional de empregados de empresas públicas. A trabalhadora, admitida por concurso público em 2012, ingressou no programa de […]
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