O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai montar uma estrutura de acolhimento no aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo, para atender os brasileiros e palestinos que aguardam resgate na Faixa de Gaza. Assim que chegar ao Brasil, o grupo será informado sobre abrigo, documentação e alimentação. Também vão receber apoio médico e psicológico […]

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou, nesta terça-feira (17), um projeto de lei que propõe a regulamentação do uso de cigarros eletrônicos no país. O texto trata dos processos de produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda do produto. O cigarro eletrônico é liberado em mais de 80 países. No Brasil, a Agência Nacional […]

Os desembargadores da 14ª Câmara de Direito Privado do Rio de Janeiro homologaram na terça-feira (17) o laudo pericial que calculou em R$ 150 milhões o valor da indenização que a gravadora EMI Records Brasil terá que pagar aos herdeiros do cantor João Gilberto, morto em 2019.  A ação contra a gravadora começou em 1997, há 26 anos, […]

A Justiça do Trabalho determinou que a fabricante de cigarros Souza Cruz pague mais de R$ 1,267 milhão em horas extras e adicionais noturnos para um vendedor que prestava serviços à empresa de forma externa. O direito à indenização foi confirmado por unanimidade pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho). O processo passou pela etapa em […]

A Procuradoria-Geral da República (PGR) finalizou os três primeiros acordos com réus acusados de incitação dos atos de 8 de janeiro. Os ajustes foram enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF) para homologação. A confirmação cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator das ações sobre os atos de invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de três ações que podem tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível pela segunda vez. Como já há condenação neste sentido, se Bolsonaro for considerado culpado, não haverá alteração no prazo de contagem da suspensão dos direitos políticos. O julgamento teve início na última semana, […]