O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou um recurso do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, contra a condenação que o obrigou a pagar mais de R$ 1 milhão por uma dívida vencida em 2019. O processo foi movido pelo empresário Ramiro A. da Silva. Ele declarou que o ministro e a esposa, Claudineia Vendramini Fávaro, firmaram documento em […]
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça que a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) seja obrigada a fornecer água potável por meio de caminhões-pipa e a disponibilizar recipientes higienizados de coleta da água para a comunidade quilombola de Serra da Guia, localizada no município de Poço Redondo (SE), na região sertaneja do Rio […]
Larissa Manoela encerrou oficialmente a sociedade com os pais na empresa Dalari Produções e Eventos. A Justiça de São Paulo decretou, no último dia 23 de outubro, a formalização do rompimento, que já era buscado pela atriz desde março. A data oficial da sua saída é 2 de setembro, com Larissa renunciando a qualquer participação […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 6, que ainda não sabe qual será o encaminhamento dado por ele caso projetos que modifiquem o funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam aprovados pelos senadores. O deputado, no entanto, defendeu uma proposta que possa limitar as chamadas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). “Não me […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu vista nesta segunda-feira (6) e suspendeu o julgamento sobre inclusão de empresas integrantes do mesmo grupo econômico em condenação trabalhista. Ele tem 90 dias para devolver o processo à pauta. A ação começou a ser analisada no plenário virtual na última sexta-feira (3). Nesta […]
Com o aperfeiçoamento do sistema de penhora on-line, empresas têm recorrido ao Judiciário para obter liminares e limitar o bloqueio de valores em contas bancárias. As decisões, em geral, estabelecem limites com base no faturamento mensal ou do valor cobrado, que variam entre 10% e 30% do total. A corrida ao Judiciário ganhou corpo após a implantação da ferramenta batizada de “teimosinha” no Sistema de Busca de Ativos […]
Duas jovens estudantes de 18 anos diagnosticadas com câncer conseguiram, após uma decisão inédita da Justiça, autorização para que possam realizar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no leito do Instituto de Tratamento do Câncer Infantil (Itaci), em São Paulo, onde estão internadas há meses para tratamento da doença. A decisão é da […]
Um juiz de Los Angeles determinou que o ator Al Pacino, de 83 anos, pague uma pensão mensal de US$ 30 mil (cerca de R$ 150 mil) à namorada Noor Alfallah, de 29 anos, que teve um filho dele em julho. A informação foi revelada pelo site americano TMZ, que teve acesso à documentação do acordo […]
O fundador da corretora FTX, Sam Bankman-Fried, foi condenado na quinta-feira por sete acusações de fraude e conspiração após um julgamento de um mês que revelou a arrogância desenfreada e a suspeita de riscos na indústria de criptoativos. O ex-magnata tornou-se um símbolo da ganância nesse mercado no ano passado, quando a corretora entrou em […]
O desembargador Airton Vieira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, entrou com processo contra o jornalista Tiago Pavinatto na 31ª Vara Criminal de São Paulo, em Barra Funda. A ação foi motivada por comentário feito pelo apresentador quando ainda trabalhava na Jovem Pan. Nele, Pavinatto lembrou uma decisão na qual o desembargador inocentou, da acusação de estupro, um fazendeiro […]
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