O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) sofreu um ataque cibernético que ocasionou a indisponibilidade do site e sistema, na última sexta-feira (30). Até esta terça-feira (4), o site está funcionando apenas em links temporários com os principais serviços. Os prazos foram suspensos até nova determinação. O TJ-RS garantiu em nota que […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional da Saúde, está estudando ações para atender a um possível aumento da judicialização no período pós-pandemia. A preocupação do colegiado é buscar a estruturação de ações e o diálogo interinstitucional. As medidas também estão sendo discutidas no âmbito dos Comitês Estaduais da Saúde, especialmente com […]
A Caixa Econômica Federal (CEF) informou que irá suspender a cobrança de tarifas incidentes sobre eventos de levantamento/transferência de valores decorrentes de alvarás judiciais/pagamentos. A decisão atende ao pedido feito pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, que solicitou que ao banco a adoção de medidas visando agilizar e […]
Está marcada para as 14h desta sexta-feira (30) a posse das juízas do trabalho Laís Ribeiro de Sousa Bezerra e Karina Lima de Queiroz. A solenidade acontecerá de forma virtual, em razão da pandemia da Covid-19, durante a Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com transmissão no canal do CSJT e do TRT-RN no […]
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar à União e à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a adoção de medidas voltadas à realização do censo demográfico de 2021. A decisão foi proferida na Ação Cível Originária (ACO) 3508, ajuizada pelo Estado do Maranhão. Na ação, o […]
O ministro Walmir Oliveira da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho, morreu nesta quarta-feira (28/4), aos 63 anos, por complicações decorrentes da Covid-19. O Tribunal Superior do Trabalho, consternado, decretou luto oficial de três dias. O magistrado paraense integrava o TST desde 2007. Ele presidia a 1ª Turma do tribunal e fazia parte da Subseção I da Seção Especializada […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo federal implemente, a partir de 2022, o pagamento do programa de renda básica de cidadania para os brasileiros em situação de extrema pobreza e pobreza, com renda per capita inferior a R$ 89 e R$ 178, respectivamente. O Plenário julgou parcialmente procedente o Mandado de Injunção […]
O Projeto Garimpo, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, identificou R$ 3 bilhões esquecidos em contas de empresas e trabalhadores no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. O montante pertence a empresas e trabalhadores e está parado em depósitos recursais. O projeto foi implementado pela corregedoria em 2019 e, em fevereiro de 2020, […]
O pagamento antecipado de honorários periciais deve ser atribuído à União, quando não existirem créditos do beneficiário da gratuidade de justiça em outro processo, e ser ressarcido futuramente pelo favorecido. Com esse entendimento, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu o benefício a um ex-funcionário do Banco do Brasil que precisava da produção antecipada de provas em um processo […]
Avaliação de políticas públicas adotadas por outros estados e sugestões para a elaboração de uma política de estado de segurança pública para o RN, com foco na redução da criminalidade violenta. Esse é o tema do livro “Crime, Violência e Segurança Pública: Apontamentos para uma política de Estado”, organizado pelo juiz federal Walter Nunes da […]
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