Uma questão rotineira para milhões de brasileiros agora encontra divergências no Judiciário: a espera em fila de banco. O tema está em disputa no Superior Tribunal de Justiça, com entendimentos diferentes dentro da corte, e uma recente decisão do Tribunal de Justiça de Goiás colocou novo ingrediente no caldeirão. No dia 12 de agosto, o […]
O ano de 2019 acentuou a tendência de virtualização da Justiça. De cada 10 novas ações judiciais, nove começaram a tramitar na Justiça por meio digital, de acordo com o Justiça em Números 2020, anuário estatístico do Poder Judiciário referente ao ano anterior. No ano passado, completaram-se 11 anos consecutivos de aumento do percentual de […]
Em cerimônia realizada no Plenário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília/DF, nesta sexta-feira, dia 28, o juiz federal César Jatahy foi empossado no cargo de desembargador federal do Tribunal. O magistrado integrará a 2ª Turma da 1ª Seção do TRF1, unidade jurisdicional responsável pela análise de causas relacionadas a servidores públicos […]
Em 2019, 3,9 milhões de sentenças homologatórias de acordos foram proferidas pela Justiça brasileira, o que representa que 12,5% de processos judiciais foram solucionados via conciliação, política permanente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006. Os dados fazem parte do Relatório Justiça em Números 2020 (ano-base 2019). De acordo com o levantamento, o índice […]
Segundo o ministro do STF Luís Roberto Barroso, a Constituição Federal confere poderes de representação jurídica e de consultoria, no âmbito estadual, somente aos procuradores dos estados e do Distrito Federal, cujo ingresso na carreira depende de aprovação em concurso público. “Trata-se, portanto, de competência exclusiva e, por isso mesmo, intransferível a qualquer outro órgão […]
Estudo divulgado nesta quarta-feira (19) no Seminário “A Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelou que a presença de mulheres em bancas de concursos para juiz se restringe a apenas 20,6% dos examinadores. O percentual se refere à quantidade de magistradas, advogadas, professoras de instituições de ensino […]
A juíza Valdete Souto Severo, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), não terá que responder a processo disciplinar a respeito de artigo publicado no sítio eletrônico “Democracia e Mundo do Trabalho em Debate, no último dia 20 de julho. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu arquivar, nesta sexta-feira (14), […]
Após recesso no mês de julho, os ministros do Supremo Tribunal Federal voltam a se reunir nesta segunda-feira (3), a partir das15h, com sessão extraordinária de julgamentos realizada por videoconferência. Foram pautados a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, sobre os efeitos da pandemia da Covid-19 nas aldeias indígenas, e outros dois processos. […]
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação estabelecendo que os atendimentos virtuais deverão obedecer a agenda do magistrado, com a estipulação de horário suficiente a prestigiar e garantir o diálogo direto entre o membro do Poder Judiciário e as partes ou seus patronos. Em julgamento realizado no dia 24 de […]
Criar e regulamentar o cadastro de ações coletivas no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e dos demais tribunais brasileiros é uma das propostas apresentadas pelo grupo de trabalho para aprimorar a atuação do Poder Judiciário no processamento e julgamento das ações coletivas. O relatório final foi entregue nesta terça-feira (29), ao CNJ, com outra […]
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