Em nova decisão nesta terça-feira (1º), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as Polícias Militares dos Estados atuem para desobstruir as rodovias – inclusive vias federais – bloqueadas por manifestantes contrários ao resultado das eleições de domingo. A decisão foi tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito […]
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, condenou na noite desta segunda-feira (31/10) os bloqueios realizados em estradas de diversas unidades da Federação por manifestantes que dizem não aceitar o resultado da eleição presidencial. Leia abaixo, na íntegra, a manifestação de Simonetti: “A OAB Nacional convoca a sociedade a enaltecer e a fortalecer a liberdade […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou que a resolução que ampliou o poder de polícia da Corte Eleitoral no combate às fake news foi eficaz e eficiente. O ministro defendeu ainda que é preciso alterar a legislação para regulamentar o papel das plataformas nesse processo de desinformação. “Não tenho nenhuma […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou neste domingo (30) que ligou para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e para Jair Bolsonaro (PL) antes de proclamar o resultado das eleições que elegeu Lula como presidente. “Liguei pessoalmente para ambos os candidatos após a apuração. Conversei com o presidente eleito Lula, com o atual presidente Bolsonaro, dizendo […]
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Anderson Torres, disse, nesta sexta-feira (28), que o “Brasil está pronto para o segundo turno das eleições no que diz respeito à segurança”. A declaração foi feita durante a reativação do Centro Integrado de Controle e Comando Nacional (CICCN), que vai monitorar em tempo real todas as […]
Se o próprio Supremo Tribunal Federal já reconheceu a lisura de um vídeo com críticas humorísticas ao cristianismo, tentar impedir a veiculação de um novo vídeo semelhante caracterizaria censura. Com esse entendimento, a 11ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo negou um pedido para impedir a divulgação do especial de Natal de 2021 do […]
O empresário Adelar Eloi Lutz vai ter que pagar uma indenização de R$ 150 mil após ter enviado um áudio dizendo que obriga funcionários a filmar a urna eletrônica para comprovar que votaram no candidato Jair Messias Bolsonaro (PL). Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta terça-feira (25/10). Adelar mora em […]
Mesmo com a ampla divulgação dos casos de assédio no ambiente de trabalho, muitos empregadores seguem descumprindo a lei eleitoral e as leis trabalhistas. Conforme o boletim divulgado pelo Ministério público do trabalho, até esta segunda-feira (24/10), foram registradas 1.027 ocorrências. A maior parte dos casos foram registrados na região Sudeste (422), sendo Minas Gerais […]
A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, assinou nesta segunda-feira (24) recomendação aos presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de primeiro e segundo graus. A medida leva em conta o cenário epidemiológico controlado e a expressiva redução de casos […]
A construção de um protocolo para a escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de família em que se discuta alienação parental, que ocorre quando o pai ou a mãe age para colocar a criança ou adolescente contra o outro genitor, será o foco do grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional […]
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