Arquivos Brasil - Página 433 de 535

Brasil xxslider_principal2

Professor Robson Maia Lins é homenageado por contribuição ao ensino tributário

O tradicional evento da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT) chegou em sua 20º edição prestando uma homenagem ao professor Robson Maia Lins. Mais de 300 profissionais de todo o Brasil participaram do evento realizado neste fim de semana, em Gramado (RS), debatendo as principais questões do momento na seara tributária. Conselheiro do Conselho Nacional […]

Brasil Legislação xxSlider_princial

Em vigor há duas décadas, lei do assédio ainda não

O olhar indiscreto, o convite insistente, o gesto inconveniente, a proposta incômoda — são alguns dos sinais do assédio sexual. Embora exista uma lei para proteger a vítima e punir o agressor, especialistas alertam para a dificuldade em fazê-la ser colocada em prática. O crime de assédio sexual é tipificado há 21 anos no Brasil, […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

TRF-3: “Juiz dos ingleses” é condenado por venda de sentenças

O juiz Leonardo Safi de Melo, conhecido como “juiz dos ingleses”, foi condenado pela Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) a mais de 39 anos de prisão por envolvimento com um esquema de venda de decisões judiciais. A investigação ocorreu no âmbito da operação Westminster. Safi, que já estava afastado de […]

Brasil Justiça xxslider_principal2

Falta de controle da segurança privada é um risco para

O crescimento das forças de segurança privada no Brasil, sem que haja o devido controle desse fenômeno pelo poder público, é uma fonte de insegurança para o país, pois esse quadro agrava problemas como o tráfico de armas. Esse cenário foi desenhado pelo ex-ministro Raul Jungmann, que comandou a pasta da Segurança Pública em 2018 e é […]

Brasil Politica xxSlider_princial

Senado aprova PEC que libera bilhões e fura teto em

O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 16/2022 que, entre outras coisas, permite que o presidente Jair Bolsonaro (PL) fure o teto de gastos e distribua bilhões de reais a três meses das eleições, nesta quinta-feira (30). A PEC institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de […]

Brasil Justiça Superiores xxSlider_princial

PELA PRIMEIRA VEZ: TST debate desafios e benefícios da diversidade

Para marcar o encerramento do mês do Orgulho LGBTQIA+, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu, pela primeira vez, um debate acerca da diversidade e da pluralidade no ambiente do trabalho. A mesa-redonda “Diversidade e Pluralidade no ambiente de trabalho”, transmitida pelo canal do TST no YouTube, ocorreu nesta quinta-feira (30) e buscou reforçar a atuação da […]

Brasil Legislação STF Notícias xxSlider_princial

“ABORTO LEGAL”: Ação pede que STF garanta possibilidade de aborto

Quatro entidades da sociedade civil ingressaram com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 989) em que pedem que Supremo Tribunal Federal (STF) determine a adoção de providências para assegurar a realização do aborto nas hipóteses permitidas no Código Penal e no caso de gestação de fetos anencéfalos. Elas afirmam que a proteção dada […]

Brasil Superiores xxSlider_princial

Produtor rural inscrito em Junta Comercial pode pedir recuperação judicial,

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o produtor rural que exerce sua atividade de forma empresarial há mais de dois anos pode requerer a recuperação judicial, desde que esteja inscrito na Junta Comercial no momento em que formalizar o pedido, independentemente do tempo de registro. Como o julgamento se deu no rito […]

Advocacia Brasil xxSlider_princial

Advocacia vem acompanhando o ritmo da tecnologia, diz Beto Simonetti

O avanço compulsório da tecnologia no sistema de Justiça trouxe avanços necessários. A tecnologia tem uma dinâmica muito acelerada, mas a advocacia vem conseguindo seguir essa vanguarda e se inserir nas novas modalidades de acesso à Justiça. É o que diz Beto Simonetti, presidente do Conselho Federal da OAB. O advogado esteve em Portugal para participar do X […]

Brasil xxSlider_princial

CNMP aprova recomendação de gravação de depoimentos no Ministério Público

O conselheiro nacional do Ministério Público Rodrigo Badaró apresentou proposta para tornar obrigatória a gravação dos atos, realizados presencialmente ou por videoconferência, relacionados durante a instrução dos procedimentos instaurados no Ministério Público. A proposição foi divulgada durante a 10ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público de 2022, nesta terça-feira, 28 de junho. Badaró […]

Category : Brasil