O servidor da 5ª Vara Cível de Natal, Marcos Cavalcanti, lançou nesta quinta-feira (5) o seu sexto livro, sendo o primeiro dedicado à literatura infantojuvenil: “Deu zebra no zoo e outros bichos”. A obra é composta de 25 poesias, escritas em português, espanhol, francês e inglês, onde Marcos passeia com a sua poesia repleta de […]
Apenas 42% das comarcas brasileiras possui Defensoria Pública e o número de defensores no país está longe do estabelecido como ideal pelo Ministério da Justiça, de um defensor público para atender cada 15 mil pessoas em situações de vulnerabilidade. Os dados constam do 2º Mapa das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital no Brasil, elaborado pela Associação Nacional […]
Os interessados em participar do concurso público para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) podem se inscrever até o próximo dia 20 para as vagas de analista judiciário e técnico judiciário em informática. Os salários iniciais variam de R$ 4.712,55 a R$ 7.352,93. Para a carreira de analista judiciário, que conta […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou edital de concurso para o cargo de escrevente técnico judiciário, nesta quinta-feira (29). Estão previstas 400 vagas para a Capital e 445 vagas para as outras Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs) do estado, totalizando 845 vagas. O salário inicial do cargo é de R$ 4.981,71, mais auxílios para alimentação, […]
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Velloso afirmou que a urna eletrônica é auditável antes, durante e depois das eleições. Conhecido como “pai da urna eletrônica”, o advogado ressaltou que a forma de votação atual não pode ser alvo de ataques hackers — visto que o sistema não é […]
Nos últimos cinco anos, 19% das sentenças arbitrais questionadas no Judiciário foram anuladas, conforme levantamento feito pela empresa de pesquisa em doutrina e jurisprudência Arbipedia. O estudo encontrou 292 acórdãos sobre o tema em segundo grau nos Tribunais de Justiça do país. Dessas decisões, 236 mantiveram a sentença arbitral e 56 anularam seu resultado. A […]
Por unanimidade, o Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu adiar o debate sobre a apresentação de pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. A sessão estava marcada para a próxima terça-feira (20). O conselheiro da OAB no Rio Grande do Sul (OAB-RS), Renato Figueira, levantou uma questão de ordem no […]
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) voltou a destacar que o crime de embriaguez ao volante é considerado de perigo abstrato, sendo presumida a ofensividade e desnecessária a demonstração efetiva da potencialidade lesiva da conduta do motorista alcoolizado, conforme o entendimento das cortes superiores. Assim, o órgão manteve […]
O servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) e atleta paraolímpico Sérgio Fróes Ribeiro de Oliva foi oficialmente convocado a integrar, pela quarta vez, a equipe do Brasil que irá participar dos jogos paralímpicos do Japão. Na edição do Rio de Janeiro, realizada em 2016, Sergio Oliva recebeu duas medalhas de bronze […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu a constitucionalidade de uma lei municipal de Nova Odessa (SP), de autoria parlamentar, que obriga a prefeitura a divulgar os nomes de todos os vacinados contra a Covid-19 na cidade. O entendimento foi de que a publicidade e a eficiência são predicados obrigatórios postos como pilares para […]
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