O cantor Elton John recebeu uma cópia do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a união estável homoafetiva no Brasil em 2011, entregue pelo ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto. O momento foi compartilhado pela filha do ministro, a advogada Nara Ayres Britto, em uma publicação no Instagram na quarta-feira (28). Nara Ayres […]
O deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) se tornou réu após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, por sete votos a zero, receber uma denúncia contra ele por difamação, injúria e coação no curso do processo. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) devido às declarações do deputado contra o ministro do STF […]
A competência da Justiça comum para julgar ações ajuizadas por servidores celetistas contra o poder público, buscando reivindicar parcelas de natureza administrativa, foi definida como tese de repercussão geral pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. O julgamento virtual foi concluído nesta sexta-feira (30/6) e obteve a maioria dos votos. A controvérsia teve origem em uma […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a sessão desta quinta-feira (29) após o voto do ministro André Ramos Tavares, que se posicionou a favor da condenação e inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, filiado ao PL. O julgamento será retomado nesta sexta-feira (30), por volta das 12h. Até o momento, o placar do julgamento registra três […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defende, no Supremo Tribunal Federal (STF), o reconhecimento da repercussão geral do tema que trata sobre a legitimidade do Ministério Público Federal (MPF) para propor ação civil pública questionando a exigência de disponibilidade financeira da pessoa com deficiência para ser isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), durante a […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli reforçou seu pedido de vista para suspender o julgamento do juiz de garantias. Toffoli já havia feito a solicitação na última quinta-feira (23), porém ainda aguarda o término do voto do relator, ministro Luiz Fux, que prossegue nesta quarta-feira (28). Dias Toffoli deixou o julgamento antes de Fux […]
Após reportagem exclusiva da ISTOÉ que revelou que a Petrobras pode perder uma arbitragem presidida por um árbitro ligado a uma associação de minoritários, a revista agora obteve novos documentos que mostram que ele também omitiu esses vínculos em outra ação que julgou. Documentos obtidos pela publicação mostram que no mesmo ano, 2017, o advogado […]
O julgamento virtual do recurso da defesa do ex-deputado federal Paulinho da Força (SD-SP), contra sua condenação à prisão em 2020 por supostas irregularidades com recursos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi suspenso nesta quarta-feira (28) devido a um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). […]
O ex-deputado federal Deltan Dallagnol, filiado ao Podemos-PR, teve seu pedido de suspensão da decisão que cassou seu mandato negado pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (28). A defesa de Deltan havia apresentado uma petição com o objetivo de suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferida em abril, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (28) o julgamento dos dispositivos do pacote anticrime, que inclui a figura do “juiz das garantias”. O relator do caso, ministro Luiz Fux, deu continuidade ao voto e é esperado que a análise seja interrompida pelo pedido de vista do ministro Dias Toffoli, conforme anunciado na semana […]
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