Arquivos Brasil - Página 317 de 325

Corregedoria Nacional de Justiça apresenta diretrizes para o biênio 2020/2022

Reforçar as atribuições disciplinar, fiscalizatória e propositiva, com criatividade e precisão nas iniciativas para melhorar a produtividade do serviço judicial. Essa é a premissa que será adotada pela Corregedoria Nacional de Justiça no biênio 2020/2022. As diretrizes e propostas de trabalho foram apresentadas pela corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, na […]

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Identificação biométrica não será exigida nas Eleições 2020

As eleições de novembro de 2020 marcam 12 anos do início da adoção da biometria no processo eleitoral brasileiro. No pleito deste ano, contudo, pela primeira vez desde a implantação da tecnologia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) excluirá a necessidade da identificação biométrica no dia da votação nos locais onde ela seria obrigatória, seguindo a […]

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STJ rejeita pedido de município para usar verba da pandemia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido do município de Rondonópolis (MT) para suspender decisão judicial que o impede de utilizar com outras finalidades os recursos federais destinados ao combate à Covid-19. Para ele, a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) não configurou ingerência indevida […]

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XII Fonavid: juízes têm o dever de conter violência institucional

Enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres, buscar a igualdade, defender os direitos humanos e julgar a partir da perspectiva de gênero. Esse foi o tom da palestra “Atuação do Judiciário no enfrentamento da violência de gênero e as implicações da pandemia do Covid-19”, que encerrou o XII Fórum Nacional de Juízas e […]

Brasil STF Notícias xxSlider_princial

STF decide que contribuinte deve ser notificado pela Administração antes

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ser obrigatória a notificação prévia do contribuinte, antes da apreciação da representação para fins de exclusão do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) por meio do Diário Oficial ou da internet. Por maioria, os ministros negaram provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 669196, de autoria da União, que questiona acórdão do […]

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STJ suspende ações sobre custeio de cirurgia plástica por plano

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se os planos de saúde são obrigados a custear operações plásticas após a realização da cirurgia bariátrica. Para a definição da controvérsia, foi determinada a suspensão nacional do processamento de todas as ações pendentes, individuais ou coletivas, que tratem do […]

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Governo Federal quer alterar destinação de recursos do Fundo Amazônia

Durante a audiência pública sobre o Fundo Amazônia, representantes do Conselho Nacional da Amazônia Legal, do Ministério da Defesa e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) falaram sobre as mudanças que o governo federal quer realizar na governança do fundo, financiado, em sua maioria, com recursos da Alemanha e da Noruega. A audiência foi convocada […]

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Especialistas debatem impacto econômico da pandemia entre as vítimas de

As consequências da violência psicológica e os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus na vida das vítimas de violência doméstica foram os temas dos debates do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica (Fonavid), com o apoio do Conselho Nacional de Justiça, que se estende até esta sexta-feira (23). “A pandemia agravou […]

Brasil STF Notícias xxSlider_princial

Posse de Kassio Nunes no STF será dia 5 de

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes, tomará posse em solenidade virtual no próximo dia 5 de novembro, às 16h. A data foi definida durante audiência com o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, após sua nomeação para o cargo de ministro do STF ter sido publicada em edição extra do Diário […]

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Fux diz que atuação do STF na pandemia está na

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou, durante o webinar internacional “Cortes Supremas, Governança e Democracia: Contribuições da Sociedade Civil para o Aprimoramento da Governança do Supremo Tribunal Federal”, realizado pelo STF em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Universidade de Oxford, que a Corte está na […]

Category : Brasil

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