A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos vão recorrer da decisão da 1a Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tomada na última sexta-feira, 10, favorável por 3 a 1 votos ao recurso da Petrobrás contra a correção da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) da categoria petroleira. O julgamento da ação trabalhista, […]
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso sempre negou rumores de que deixaria a mais alta corte do país antes da aposentadoria compulsória, aos 75 anos. Atribuía os boatos, em tom de brincadeira, a pessoas que se apresentariam como potenciais pretendentes a sucedê-lo. Em entrevista exclusiva às Páginas Amarelas de VEJA, porém, o […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, criticou nesta segunda-feira (13) propostas que têm o objetivo de alterar o funcionamento interno da Corte. O magistrado também afirmou que o julgamento que pode liberar o porte de maconha para uso pessoal é necessário para se “enfrentar a política de drogas desastrosa” Brasil. Barroso deu as declarações […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve deixar para o primeiro semestre de 2024 a conclusão do julgamento sobre a taxa de correção monetária dos valores do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). A votação foi interrompida na quinta-feira da semana passada (9), com um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin. O prazo […]
Advogados, juízes, promotores e sindicatos cobram do STF (Supremo Tribunal Federal) “prestígio e respeito” à Justiça do Trabalho em carta assinada por 63 entidades divulgada nesta segunda-feira (13). A “Carta em defesa da Competência Constitucional da Justiça do Trabalho” pede ao STF que respeite o artigo 114 da Constituição Federal, garantindo a competência do Judiciário trabalhista em sua atuação […]
A 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial ocupará, entre os dias 13 e 28 de novembro, espaços no Supremo Tribunal Federal (STF), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos demais tribunais superiores brasileiros, bem como no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa contará com atividades que discutirão os desafios sobre o assunto, com a […]
O empresário Alexandre Ferreira Dias Santini, antigo sócio de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) numa chocolataria na Barra da Tijuca (RJ), cobra do senador na Justiça indenização de R$ 1,47 milhão. A cobrança tem duas justificativas: uma divisão desigual dos lucros e pagamentos que Santini diz ter feito sem receber reembolso. O processo abre a caixa de […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou a tentativa do Senado em avançar com um pacote de medidas que pode limitar os poderes de ministros do STF. Entre outras propostas, os senadores discutem uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais […]
A Justiça Federal determinou que a União forneça medicamento à base de canabidiol para uma menina de três anos que mora em Palmas, na região sul do Paraná. O processo aponta que ela é diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA) nível III – que, segundo psiquiatras, apresenta “agitação importante, comportamento impulsivo, transtorno do processamento sensorial, […]
A Justiça Federal de Campinas (SP)determinou a prisão preventiva de Ahmed Tarek Mohamed Faiz Abedelkalec, suspeito de ter levado o filho de 4 anos para o Egito sem o aval da mãe no ano passado. O caso é investigado pela Polícia Federal como sequestro e subtração de menor. O g1tenta contato com a defesa do homem Ahmed é nascido no Egito mas se naturalizou brasileiro. Ele […]
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