O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, iniciar um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). O objetivo é investigar sua conduta durante uma audiência em que ocorreu o depoimento de Mariana Ferrer, em um caso de suposto estupro de vulnerável. […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu sua votação e anunciou os quatro advogados selecionados para compor a lista que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a fim de que ele escolha os dois novos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa decisão adquiriu uma relevância significativa, pois será com essa nova […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido de um aplicativo de transporte e revogou a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), em Minas Gerais, que reconhecia o vínculo empregatício de um motorista. A decisão foi publicada na terça-feira (23) e determinou que o caso seja […]