O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, se incomodou nesta quinta-feira (23) com pedido de um advogado para realizar sustentação oral no julgamento. Moraes afirmou que a prática não era permitida naquele momento e, em tom irônico, antecipou pode ser alvo de críticas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), como ocorreu […]

No início da sessão desta quinta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, em nome do Tribunal, que as propostas legislativas de alteração nas atribuições do Tribunal, aprovadas nessa quarta-feira pelo Senado Federal, “não são necessárias e não contribuem para a institucionalidade do país”. O ministro frisou que o […]

A 16ª Vara Cível de São Paulo determinou a suspensão de sete publicações sobre a guerra entre Israel e Hamas feitas pelo jornalista Breno Altman, fundador do site Opera Mundi, em seus perfis nas redes sociais. A medida atende a uma ação apresentada pela Conib (Confederação Israelita do Brasil). Para a entidade, Altman tem usado as plataformas digitais “para dar […]

A Justiça Militar condenou o coronel da reserva do Exército Adriano Camargo Testoni por ter xingado colegas de corporação durante os atos de 8 de janeiro, em Brasília. Por quatro votos a um, os juízes da 1ª instância da Justiça Militar entenderam que ele cometeu injúria. A pena foi fixada em um mês e 18 dias de detenção, em […]

As vagas a serem ocupadas pelos três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça estão definidas. Daniela Teixeira ocupará cadeira na 5ª Turma, enquanto Teodoro Silva vai para a 6ª Turma. Ambos os colegiados julgam temas criminais. Já o desembargador Afrânio Vilela assumirá cadeira na 2ª Turma, que se dedica a temas de Direito Privado. […]