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TSE decide manter multa aplicada contra Tarcísio por propaganda antecipada

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade manter a multa de R$ 5 mil aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), por propaganda eleitoral antecipada durante as Eleições de 2022 para o governo do estado. Segundo o TSE, Tarcísio de Freitas utilizou palavras […]

Brasil Destaques - Últimas STF Notícias

Ministro Luiz Fux mantém prisão de homem condenado por furto

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de um homem que foi condenado a um ano e nove meses de reclusão pelo furto de um fardo contendo 18 latas de cerveja da marca Brahma, avaliado em 35 reais. O magistrado apenas determinou que o réu cumpra a pena em […]

Brasil Destaques - Últimas STF Notícias

Alexandre de Moraes bloqueia perfis do influenciador Monark por falar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma ordem de bloqueio dos perfis do influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, nas redes sociais. A determinação abrange as contas do influenciador no Instagram, Rumble, Telegram, Twitter e YouTube. Essa medida foi tomada no âmbito de uma investigação sobre o envolvimento de autoridades […]

Brasil Destaque nacional STF Notícias

PELO INTERESSE PÚBLICO: AGU pode vedar advogados da União de

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar uma regra que limita a manifestação de advogados públicos federais por meio da imprensa ou qualquer outro meio de divulgação, a menos que haja uma ordem ou autorização expressa do advogado-geral da União. A decisão, entretanto, ressalta que a restrição não se aplica ao âmbito acadêmico e à […]

Brasil Destaques - Últimas

STJ decide: Justiça Estadual é competente para julgar casos de

Os ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, que a competência para julgar ações contra pessoas que fazem publicações ameaçadoras em redes sociais, como ameaças a escolas, é da Justiça Estadual. Nessa decisão, os ministros analisaram um conflito de competência com base em um caso concreto e aplicaram o […]

AL Brasil Destaques - Últimas Destaques em Alagoas

Filhos de Arthur Lira vão à Justiça e conseguem tomar

A Justiça de Alagoas decidiu suspender o direito de Jullyene Lins, ex-mulher do deputado federal Arthur Lira (PP-AL), de usufruir do apartamento que lhe foi cedido como parte da divisão de bens após o divórcio. O imóvel, localizado na Ponta Verde, em Maceió, pertence aos filhos do casal. Os filhos de Jullyene e Lira entraram […]

Brasil SP Subdestaque nacional

Justiça de SP faz novo bloqueio em contas de Bolsonaro

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu bloquear um valor de R$ 370 mil em contas vinculadas a Jair Bolsonaro. Conforme reportado nesta terça-feira, a mesma corte já havia determinado o bloqueio de R$ 87,4 mil do ex-presidente. Em ambos os casos, a razão é a mesma: Bolsonaro não pagou multas aplicadas […]

Brasil Destaques - Últimas

Justiça Federal nega liminar para suspender indicação de Mercadante para

O juiz da 5ª Vara Federal do Distrito Federal considerou sem fundamentação o pedido de liminar feito pelo deputado Alexandre Ramagem (PL), solicitando a imediata suspensão da indicação de Aloizio Mercadante para a presidência do BNDES. De acordo com o despacho emitido ontem, o juiz Paulo Ricardo de Souza Cruz ressaltou que uma decisão do […]

Brasil Subdestaque nacional

STF mantém decisão para preservar material obtido por hackers da

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a decisão que proíbe a destruição do material obtido na Operação Spoofing, que investiga invasões a celulares de autoridades ligadas à Lava Jato. Os ministros acompanharam o entendimento do relator, ministro Dias Toffoli, para manter uma decisão liminar concedida pelo então presidente da Corte, ministro Luiz […]

Brasil Subdestaque nacional

Justiça de SP bloqueia R$ 87 mil em contas de

A Justiça de São Paulo decidiu bloquear R$ 87 mil das contas do ex-presidente Jair Bolsonaro devido ao não pagamento de multas relacionadas ao não uso de máscara de proteção contra a Covid-19 em três ocasiões distintas: durante visitas às cidades de Miracatu, Ribeira e Eldorado, localizadas no Vale do Ribeira, no estado de São […]

Category : Brasil