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Adoção Tardia: campanha do TJ-BA “Filhos são eternos bebês” será premiada

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) será homenageado no Plenário do Senado, durante a terceira edição do Prêmio Adoção Tardia, na quarta-feira (19), às 10h. O evento promove o reconhecimento de pessoas e instituições que se destacam na integração de crianças e adolescentes fora do perfil mais procurado pela maioria das famílias, reforçando a importância de […]

BA Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - BA Destaque nacional Destaques em Bahia

OAB-BA lança aplicativo para fiscalizar exercício profissional da advocacia

Durante a II Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana, realizada no Centro de Convenções Salvador, a OAB da Bahia lançou o aplicativo “Fiscaliza OAB”. Desenvolvido pelo Sistema Estadual de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB-BA, o aplicativo tem como objetivo promover um ambiente ético e transparente na advocacia, permitindo condenações de infrações éticas cometidas por […]

Advocacia BA Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - BA Destaques em Bahia

Inovação e desafios da inteligência artificial em debate na II

A Inteligência Artificial (IA) surge como mais um avanço tecnológico que impacta a atuação dos escritórios de advocacia, trazendo aprimoramentos na eficiência, segurança de dados e na qualidade do trabalho jurídico. O assunto ganha destaque tão importante na área que é o tema central da II Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana – “Advocacia, Inovação […]

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TJ-BA julga 46% mais processos que em 2023

O total dos processos julgados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no primeiro quadrimestre de 2024 teve o crescimento de 46% em comparação com o mesmo período do ano passado, conforme dados do Exaudi (Sistema de Gestão de Acervos Processuais), utilizado pelo Tribunal baiano no 1º e no 2º Graus.  Ao analisar os dados, […]

Advocacia BA Destaque nacional Destaques em Bahia

PARA DESBUROCRATIZAR: OAB vai propor ao CNJ uso do PIX

Em uma decisão tomada nesta sexta-feira (26), o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o encaminhamento de proposta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para uniformizar o uso do PIX judicial para todos os tribunais do país, buscando facilitar e agilizar o saque de alvarás, requisições de pequeno […]

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Justiça Federal proíbe enfermeira de atuar em procedimentos estéticos

Sentença publicada pela 1ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia impediu uma enfermeira de “realizar procedimentos estéticos exclusivo de médicos, bem como de divulgá-los nas redes sociais, internet e em todos os meios de comunicação”. A decisão foi resultado de ação civil pública impetrada pelo Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), contra a […]

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Justiça programa ações para atender indígenas na Semana Nacional “Registre-se!” 

Com o intuito de melhor atender às demandas dos povos originários, o Corregedor-Geral da Justiça, Roberto Maynard Frank, recebeu lideranças das comunidades indígenas do Sul do Estado, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). No encontro, foi identificado o anseio dos povos indígenas em relação à alteração do nome civil, para fazer constar […]

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Acordo entre AGU, MEC e Bahia garante R$ 3,5 bilhões

AAdvocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Educação (MEC) e o Estado da Bahia celebraram, na noite desta quinta-feira (07), acordo que vai garantir o repasse de mais de R$ 3,5 bilhões para a educação no estado. A solução consensual encerrará um processo que tramitava há mais de 20 anos no Supremo Tribunal Federal (STF). […]

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Consumidor pode exigir medidas reparatórias após 30 dias do prazo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a extrapolação do prazo de 30 dias para conserto de produto com defeito dá ao consumidor o direito de exigir uma das medidas reparatórias previstas no artigo 18, parágrafo 1º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC): a substituição do bem, a restituição imediata do […]

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TJ-BA enfrenta violência contra mulher no Carnaval 2024

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presidido pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, participou ativamente da campanha de enfrentamento à violência de gênero no Carnaval de 2024, através da Coordenadoria da Mulher. Foram registrados cinco casos de importunação sexual e três casos de estupro durante o carnaval, que estão sendo investigados pela Delegacia Especial […]

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