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AP Destaques - Últimas Destaques em Amapá Subdestaque nacional

Ouvidora do TJ-AP integra o Fórum Nacional de Enfrentamento à

A juíza Elayne Cantuária, titular da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá e Ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP), foi selecionada como a mais recente integrante do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Fonavim), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Seu papel nesse […]

AP Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Acre

CNJ afasta juiz por concessões indevidas

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou o afastamento cautelar do juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) de Macapá. Além disso, foi aberta reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o magistrado para apurar, em sigilo, concessões repetidas e indevidas de benefícios a presos, em pelo menos 44 […]

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TJ-AP: Programa Pai Presente agiliza reconhecimento de paternidade

O Programa Pai Presente, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP), já realizou 126 reconhecimentos de paternidade apenas em 2023. A relevância desse programa foi destacada em uma entrevista na JudiciRádio, rádio web da Justiça do Amapá, nesta sexta-feira (16). A secretária do Nupemec e supervisora do programa, Euzinete Bentes, e a supervisora […]

AP Destaques em Amapá

“Campanha SOS Chuvas”: Sinjap coleta doações para vítimas dos alagamentos

O Sindicato dos Serventuários da Justiça do Amapá (Sinjap), com apoio da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), iniciou, nesta quinta-feira (15), a “Campanha SOS Chuva”, que consiste na arrecadação de donativos em favor das vítimas dos alagamentos causados pelas chuvas nos últimos dias, em Macapá. De acordo com a presidente do Sinjap, […]

AP Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Amapá

Estado é exclusivamente responsável pelos custos da assistência pré-escolar, diz

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu manter a sentença que acatou o pedido do Sindicato dos Servidores Públicos Federais Civis no Estado do Amapá, declarando a inexigibilidade da quota de participação sobre o custeio do auxílio pré-escolar/creche. Além disso, a Funasa foi condenada a retirar dos contracheques dos servidores […]

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TJ-AP anula normas penitenciárias contra advogados

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) tomou uma decisão crucial em favor das prerrogativas da advocacia, ao derrubar normas penitenciárias que violavam os direitos dos advogados. O desembargador Mário Mazurek, do TJ-AP, ratificou uma determinação da Vara de Execuções Penais de Macapá, que questionou uma série de portarias emitidas pelo Instituto de Administração Penitenciária […]

AP Destaques - Últimas Destaques em Alagoas Destaques em Amapá

LINGUAGEM SIMPLES E EFICIENTE: TJ-AP estreia quadro “Juridiquê” na rede

Com o propósito de informar com melhor compreensão por parte da sociedade, a rede social Instagram (@tjap.oficial) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) estreou, nesta sexta-feira (2), o quadro “Juridiquê”. A iniciativa, idealizada e executada pela equipe da Secretaria de Comunicação (Secom/TJ-AP), segue as diretrizes do Pacto Nacional pela Linguagem Simples, lançado em dezembro […]

AP Destaques - Últimas Destaques em Amapá Destaques em Pará PA

TRT-PA/AP completa 10 anos de combate ao trabalho infantil

Em meio à persistência do trabalho infantil que afeta cerca de 1,9 milhão de crianças e adolescentes no Brasil, a Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) completa uma década de incansáveis esforços para erradicar essa realidade por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. A iniciativa, implantada regionalmente […]

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TJ-AP tem alta produtividade em 2023 e inicia 2024 com

Após um ano de 2023 marcado por alta produtividade, as secretarias da Câmara Única e da Secção Única, órgãos colegiados fracionários do Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP), anunciam uma conquista notável para iniciar 2024: o “zeramento” do expediente. Esta expressão significa que todos os processos sob sua responsabilidade estão com prazos em […]

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Produtividade elevada marca encerramento do ano judiciário no TJ-AP

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) encerrou o ano de 2023 com números expressivos de produtividade em suas Câmara Única e Secção Única, órgãos colegiados que desempenham papel fundamental na análise e julgamento de processos no estado. A Câmara Única, composta por todos os desembargadores, à exceção do presidente do TJ-AP e do corregedor-geral, […]

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