O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se reuniu em sessão por videoconferência para debater as novas regras de publicidade para a advocacia. No encontro anterior, os conselheiros aprovaram dois itens da proposta de alteração do provimento 94/00, que dispõe sobre a publicidade, a propaganda e a informação da advocacia. A sessão foi interrompida pelo […]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO), Gedeon Batista Pitaluga Júnior, e o advogado Geraldo Bonfim de Freitas Neto foram condenados a três anos de reclusão, em regime inicial aberto, pelo crime de estelionato. Eles usaram documentos falsos para acessar o espólio de uma mulher milionária que faleceu sem deixar herdeiros. A […]
Advogado associado não possui vínculo empregatício pois, para configurar relação de emprego, é necessário um conjunto de requisitos: subordinação jurídica, onerosidade, pessoalidade e não eventualidade. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal e Tocantins (TRT-DF/TO) ao indeferir o pedido de uma advogada que afirmava ter vínculo empregatício com um escritório de […]
Nos casos regidos pelo atual Código de Processo Civil, o arbitramento dos honorários advocatícios de sucumbência nas decisões homologatórias de sentença estrangeira, seja para deferir o pedido ou para indeferi-lo, deverá ser feito com base na equidade e não no percentual definido pelo parágrafo 2º do artigo 85 do CPC. O entendimento foi firmado pela Corte Especial […]
Por unanimidade, os desembargadores da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) mantiveram decisão da primeira instância que condenou advogado a indenizar cliente após ter se apropriado de valores levantados em ação judicial que deveriam ser repassados ao autor. De acordo com os autos, o réu foi contratado para atuar em ação trabalhista que tramitou […]
O juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, negou pedido de adiamento de audiência, obrigando o advogado Rafael Gonçalves a participar de uma videoconferência enquanto estava internado em um hospital em tratamento de Covid-19. O defensor está internado desde o último dia 6 de junho. Gonçalves defende um dos réus […]
Consolidado como um dos principais escritórios de advocacia no mercado jurídico potiguar, o LTS Advogados está completando 10 anos de atuação. A comemoração ocorreu nesta quarta-feira (16) com uma benção feita pelo padre Francisco e reuniu a equipe da banca comandada pelos sócios Lucio Teixeira dos Santos, Carlos Kelsen Santos e Klevelando Augusto Santos. “Nesta […]
Os grupos de situação e oposição na corrida sucessória para Presidência da OAB-RN seguem em constantes reuniões buscando definir os nomes que vão disputar o pleito que acontecerá no próximo mês de novembro. Na oposição, o grupo liderado pelo ex-presidente da OAB-RN Paulo Coutinho provocou, nesta quinta-feira (10), uma reunião com o grupo de Magna […]
Dois terços da advocacia do país (68%) aprovam a realização de teleaudiências – foi o que revelou pesquisa feita pelo instituto Datafolha sobre o perfil e opiniões da classe – que já conta com mais de 1,2 milhão de profissionais – sobre o uso de tecnologia. Outros 22% consideram a introdução das teleaudiências regular, e […]
Tem nova pesquisa JuriNews/Consult para eleição na OAB-RN ouvindo advogados de Natal, Grande Natal e as principais cidades do interior do Estado. Os profissionais estão sendo entrevistados por telefone para avaliar a gestão da Seccional potiguar, os serviços prestados pela instituição e os possíveis candidatos à Presidência. Essa é a segunda pesquisa JuriNews/Consult para a […]
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