O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, informou que os editais para a abertura de inscrições para seis vagas em tribunais destinadas à advocacia serão divulgados até o dia 1º de março. O anúncio foi realizado durante sessão ordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (6/2). “O Conselho Federal, em compromisso com a advocacia e com […]
Category : Advocacia
ESFORÇOS CONJUNTOS: Em apoio ao CNJ, OAB acompanha retorno ao
A diretoria do Conselho Federal da OAB se reuniu com o ministro do Conselho Nacional de Justiça e corregedor nacional da Justiça, Luís Felipe Salomão, para tratarem sobre a volta dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais ao trabalho presencial. Participaram da reunião o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, o vice-presidente da OAB Nacional, […]
O advogado Cristiano Zanin Lava Jato apresentou uma queixa-crime à primeira instância do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) por injúria e difamação contra o empresário Luiz Carlos Basseto Junior, que gravou um vídeo xingando-o e constrangendo-o enquanto escovava os dentes no banheiro do aeroporto de Brasília. Zanin é representado no processo […]
NÃO É PARTE NA AÇÃO: Administrador judicial não recebe honorários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou incabível a fixação de honorários de sucumbência em favor do administrador judicial nas ações de recuperação judicial. Segundo o colegiado, o administrador deve ser remunerado de forma própria, pela empresa em recuperação, nos limites previstos pelo artigo 24 da Lei 11.101/2005. No caso que originou o recurso especial, após […]
Após viralizar nas redes sociais as cenas de uma advogada sendo agredida em pleno exercício profissional, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS) pediu, nesta segunda-feira (30), o afastamento do policial civil Alex Gomes Rosa – acusado de agredir a advogada Luciany Ambrozina dos Reis dentro da 2ª Delegacia de […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e entidades da sociedade civil vão expressar apoio à democracia na sessão de abertura do Ano Judiciário, que acontecerá no dia 1º de fevereiro, a partir das 10h, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, está convidando as entidades civis a […]
Um verdadeiro atentado contra a dignidade da advocacia. É assim que pode ser considerado o edital de concurso público da Prefeitura de Ipirá (BA), divulgado na quinta-feira (26), oferecendo duas vagas para advogado com remuneração de R$ 1.302,00, valor correspondente a um salário mínimo, para carga horária de 20 horas semanais. A remuneração prevista para […]
QUEBRA DE JURAMENTO: Atos antidemocráticos são incompatíveis com a advocacia,
A participação de advogados em atos que atentem contra o Estado Democrático de Direito é incompatível com a advocacia. A declaração consta no relatório do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil– Secção Ceará (TED/OAB-CE), que encerrou a apreciação de consulta sobre participações em manifestações golpistas, quando comprovada a defesa de […]
Luiz Carlos Basseto Júnior, o homem que gravou um vídeo com ataques ao advogado Cristiano Zanin, que representa o presidente Lula, foi indiciado pela Polícia Civil do DF por três crimes. Em função do vídeo que o próprio Basseto gravou, o delegado responsável pelo caso considerou os elementos necessários para acusá-lo pelos crimes de ameaça, […]
O advogado especialista em liberdade de expressão André Marsiglia criticou o governo Lula ao falar sobre o “Pacote da Democracia “, que está sendo elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em resposta à invasão às sedes dos Três Poderes. Segundo a Agência Brasil, pela proposta, as empresas que gerem as redes sociais, por […]