Aos 77 anos de idade, o aposentado José Benedito Alves Ferreira obteve sua mais recente conquista: ser aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Depois de anos trabalhando no varejo, Ferreira se aposentou e o tempo livre o motivou a correr atrás do sonho antigo. Ele conta que quando via os advogados […]
A Diretoria de Política Institucional e Apoio para Magistrados com deficiência ou filhos e dependentes nessa condição (DPI) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) se reuniu nesta sexta-feira (08) e destacou a importância de intensificar o trabalho para que a Resolução 343/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seja regulamentada pelos tribunais e garantida a […]
É possível afastar excepcionalmente a regra da impenhorabilidade dos honorários advocatícios para permitir o pagamento de dívida oriunda da apropriação indevida pelo advogado de valores de titularidade do cliente, desde que a constrição não ameace a sobrevivência do penhorado. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, de forma unânime, […]
A vitória da advocacia brasileira conquistada no Congresso Nacional com a derrubada de vetos a trechos da Lei Federal nº 14365/22, que alterou o Estatuto da Advocacia e da OAB, foi fruto do trabalho de união da classe, sob a liderança do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. O trabalho de interlocução da OAB Minas Gerais […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) irá prestar uma homenagem póstuma à memória do advogado Simonetti Filho. A partir de agosto, o espaço destinado aos operadores do Direito, no edifício-sede da Corte, localizado no 1º andar do Bloco A, será chamado “Sala dos Advogados Alberto Simonetti Cabral Filho”. A iniciativa foi proposta pelo presidente do […]
Representantes da Comissão Especial de Direito Previdenciário reuniram-se com a procuradora-chefe da Procuradoria Federal Especializada (PFE) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Márcia Eliza de Souza. Durante o encontro, houve um diálogo aprofundado no sentido de que haja maior uniformidade nas propostas de acordo em âmbito nacional e agilidade no cumprimento das decisões judiciais. […]
O Congresso Nacional rejeitou, na noite desta terça-feira (5), a maior parte dos vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a trechos da lei que alterou o Estatuto da Advocacia. Retornam à norma, portanto, os limites e critérios para busca e apreensão em escritórios de advocacia. Desta forma, a advocacia celebra mais uma vitória conquistada […]
O Congresso Nacional rejeitou, na noite desta terça-feira (5/7), a maior parte dos vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a trechos da lei que alterou o Estatuto da Advocacia. Retornam à norma, portanto, os limites e critérios para busca e apreensão em escritórios de advocacia. Desta forma, a advocacia celebra mais uma vitória conquistada […]
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou a lei que institui a advocacia dativa remunerada. O projeto foi apresentado ao governo pela seccional do DF da Ordem dos Advogados do Brasil no ano passado e foi aprovado pela Câmara Distrital em junho de 2022. A proposta cria o Programa de Acesso à Justiça […]
O Conselho Federal da OAB obteve mais uma importante vitória para a advocacia brasileira. Após apontar falha na técnica legislativa na revogação de dispositivos do Estatuto da Advocacia que garantiam a imunidade profissional ao advogado em relação às manifestações no exercício da profissão, a Câmara dos Deputados reconheceu o erro e a previsão voltará ao […]
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