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AC Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Acre

Associação esportiva devolverá R$ 10 mil por não prestar contas

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco (AC) condenou uma associação esportiva a restituir R$ 10 mil aos cofres públicos devido à falta de prestação de contas referente a um projeto que recebeu recursos públicos. A decisão foi proferida após a constatação de que a entidade não havia apresentado documentação comprobatória […]

AC Destaques - Últimas Destaques em Acre Subdestaque nacional

Donos de franquia têm direito de assumir unidade após quebra

Os donos da BlueFit, franquia de academias instalada no Acre, ganharam na Justiça o direito de assumir a unidade de Rio Branco, que teve seu fechamento anunciado no final do ano passado pelos administradores, após quebra de contrato. Os proprietários entraram com um pedido de tutela cautelar em caráter antecedente para locar o espaço onde […]

AC Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – AC Destaques em Acre

OAB-AC regulamenta uso de inteligência artificial na advocacia

O Conselho Pleno da OAB/AC aprovou a regulamentação do uso de ferramentas de Inteligência Artificial na prática jurídica da advocacia acreana. Os conselheiros e conselheiras aprovaram a medida ressaltando a grande inovação no setor do desenvolvimento jurídico através do uso de ferramentas digitais. O presidente Rodrigo Aiache frisou que a regulamentação visa orientar a advocacia […]

AC Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Acre Subdestaques em Acre

Varas da Infância e Juventude julgarão exclusivamente crimes contra a

A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) tornou pública a Resolução n.º 303, atribuindo competência privativa às Varas da Infância e Juventude das Comarcas de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, para processar e julgar os crimes contra a Criança e o Adolescente. A mudança das incumbências, foca no tratamento conferido às vítimas […]

AC Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – AC Destaques em Acre

Campanha Natal Solidário da OAB-AC entrega cestas básicas a 170

A tarde deste sábado, 23, foi momento de solidariedade e alento a diversas famílias acreanas. A equipe da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) realizou a entrega das 170 cestas básicas arrecadadas durante a campanha Natal Solidário da OAB/AC. O presidente Rodrigo Aiache foi quem coordenou pessoalmente a mobilização para as doações. […]

AC Destaques - Últimas Destaques em Acre Subdestaque nacional Subdestaques em Acre

Após rebelião, CNJ determina que policiais penais cedidos voltem para

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que 20 policiais penais cedidos a órgãos públicos retornem para seus postos nas unidades prisionais do Acre. A determinação foi feita ao governo do Estado e faz parte da apuração das causas da rebelião Presídio Antônio Amaro, em Rio Branco, que resultou na morte de cinco detentos em […]

AC Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – AC Destaques em Acre

Conselho da OAB-AC aprova regulamentação para uso de Inteligência Artificial

O Conselho Pleno da Seccional Acre aprovou no dia 18 de dezembro, na última sessão extraordinária do ano de 2023, a regulamentação do uso de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) na prática jurídica da advocacia acreana. Durante sessão realizada de forma híbrida, os conselheiros e conselheiras aprovaram a medida apresentada, que importa grande inovação no […]

AC Destaques em Acre Norte Subdestaques em Acre

Tribunal de Justiça do Acre inaugura dois Pontos de Inclusão

Para avançar na democratização dos serviços jurisdicionais, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), juntamente com as instituições parceiras, realiza nesta quarta-feira, 20, a inauguração de mais dois Pontos de Inclusão Digital (PIDJus). As novas unidades funcionarão nas escolas públicas: Clícia Gadelha, no bairro Vitória, e Heloísa Mourão Marques, no bairro Aeroporto Velho. Os novos […]

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Comarca de Sena Madureira – AC destina R$ 328.045,77 a

A prestação de contas da Comarca de Sena Madureira relatou que R$ 328.045,77 foram destinados a 27 projetos sociais neste ano de 2023. O montante é proveniente das penas pecuniárias da unidade judiciária, ou seja, os valores pagos em multas reparatórias e indenizatórias. As penas pecuniárias decorrem de sentença criminais. Além da pena de reclusão, […]

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Desembargadores e servidores do TJAC participam da campanha ‘papai noel

Os 12 desembargadores e várias servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foram padrinhos/madrinhas na campanha “Papai Noel dos Correios”, adotando cartinhas de crianças e adolescentes que pediram presentes ao Papai Noel. Em alguns estados o prazo de adotar uma cartinha foi prorrogado, mas no Acre foi encerrado no último dia 8. […]

Category : AC

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