Recentemente, a comissão da OAB, formada pelos conselheiros federais Helcínkia Albuquerque (AC), Alberto Toron (SP), Fernanda Tórtima (RJ) e Ulisses Rabaneda (MT), elaborou um documento que levanta preocupações em relação aos plenários virtuais no sistema judiciário. Na sessão da última segunda-feira, 22, o Conselho Federal aprovou o parecer do grupo acerca do direito à sustentação […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) apresentou uma sugestão ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) visando promover a celeridade e a efetividade do cumprimento das decisões judiciais. A proposta da Presidência da OAB/AC é que a Corte acreana adote a prática de emitir decisões com força de mandado, […]
Com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou uma audiência pública nesta sexta-feira (26) para discutir ações e políticas públicas direcionadas às pessoas em situação de rua. O pedido para a realização da audiência foi feito pela deputada estadual Michelle Melo. […]
Uma idosa entrou com uma ação judicial contra empresa de energia elétrica depois de receber duas faturas extremamente altas em sua residência. Uma no valor de R$ 5.407,68 e, no mês seguinte, outra de R$ 4.103,73. Devido aos valores exorbitantes, a mulher não conseguiu pagar todas as contas e teve sua energia elétrica cortada. Inicialmente, […]
Nesta segunda-feira (22), foi publicado o Acórdão no Diário da Justiça que a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre vai manter a sentença de um crime que ocorreu em 2022, onde um indivíduo teria invadido uma residência, agrediu um cachorro e intimidou o proprietário da casa com uma arma branca. De acordo com […]
A Advocacia Geral da União (AGU) anunciou, na noite de segunda-feira (22), que vai recorrer da decisão judicial que anulou a nomeação do ex-governador do Acre, Jorge Viana, para a presidência da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). A AGU entende que Viana cumpre os requisitos para assumir a função. A 5ª […]
A posse de Jorge Viana, membro do Partido dos Trabalhadores (PT), como presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), foi anulada pela Justiça Federal. O afastamento ocorreu devido à falta de comprovação da habilidade em falar inglês, um dos requisitos para ocupar o cargo. A Apex é um órgão vinculado ao […]
Um homem em Epitaciolândia que perturbou o sossego da vizinhança com som alto e resistiu à prisão, causando lesão corporal leve em autoridade policial que atendia a denúncia, foi sentenciado pela Vara Única da Comarca da referida cidade. Dessa forma, o réu deve cumprir seis meses e 20 dias de detenção, assim como, 15 dias […]
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu denúncias de presos na penitenciária UP4, conhecida anteriormente como Papudinha. Após isso, a justiça do estado irá investigar essas acusações. De acordo com o MPAC, os detentos se queixam que estão sofrendo torturas por parte de agentes penitenciários que fazem parte do Grupo Penitenciário de Operações […]
Sete acusados de terem atacado a Cidade do Povo em abril de 2021 foram sentenciados pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco. O julgamento pelo Júri Popular durou dois dias. As sessões ocorreram nos dias 16 e 17 de maio, na capital do Acre, e as penas impostas variam de acordo com […]
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