Sete acusados de terem atacado a Cidade do Povo em abril de 2021 foram sentenciados pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco. O julgamento pelo Júri Popular durou dois dias. As sessões ocorreram nos dias 16 e 17 de maio, na capital do Acre, e as penas impostas variam de acordo com […]
Jeferson Dias da Silva, de 39 anos, acusado de ameaçar sua ex-esposa e posteriormente tentar enforcá-la e afogá-la em um esgoto no estado do Acre teve sua condenação nesta segunda-feira (15). Na sessão, Jeferson foi culpado por ameaças e tentativa de feminicídio no Fórum Criminal de Rio Branco, pelo conselho de sentença da 1ª Vara […]
O Ministério Público Federal (MPF-AC) abriu um inquérito civil com o objetivo de investigar os procedimentos adotados pelos cartórios do Acre durante o registro de recém-nascidos que apresentam Anomalias da Diferenciação Sexual (ADS) e não possuem definição de sexo. Essas situações ocorrem quando o bebê nasce com genitália indiferenciada ou ambígua, tornando difícil a identificação […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) divulgou nesta segunda-feira, 15, o resultado definitivo da análise de documentos referente à segunda fase do processo seletivo simplificado para a vaga de advogado(a). Clique aqui e confira a lista com os nomes dos aptos para a fase de entrevistas, bem como a data e […]
A OAB/AC esteve presente na Audiência Pública realizada nesta segunda-feira, 15, na Câmara Municipal de Rio Branco. O objetivo do debate foi a prevenção para evitar futuros transbordamentos do Igarapé São Francisco. Na oportunidade, a representante da Ordem, a advogada Helen Cavalcante, presidente da Comissão de Direito Ambiental, enalteceu a iniciativa da Câmara Municipal e […]
O prazo para os mais de 288 mil servidores e magistrados, que compõem a força de trabalho do Poder Judiciário brasileiro, participarem da definição de políticas e ações dirigidas às pessoas que trabalham nas diversas unidades das instituições judiciárias brasileiras foi ampliado para o dia 30 de junho, ou seja, mais 44 dias, para responderem […]
No mês em que se celebra o Dia das Mães, uma decisão que representa qualidade de vida profissional também é comemorada pelas servidoras e magistradas gestantes ou lactantes do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-AC/RO). Elas estão incluídas como destinatárias das condições especiais de trabalho, a Resolução Administrativa 056/2023, proposta pelo presidente da Corte, […]
Nos últimos dias 12 e 13, o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) realizou a Semana Nacional do Registro Civil e garantiu 1.090 atendimentos aos acreanos em situação de vulnerabilidade social no Estado. A ação ocorreu em todo o país, por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ofertou a emissão gratuita de Certidão […]
Um casal do Acre, portadores de uma variação genética que os coloca em risco de 25%, de desenvolver filho com Atrofia Muscular Espinhal (AME), ganharam na Justiça Federal, o direito de fazer a fertilização in vitro. Daniele Moura perdeu um filho de três anos em julho do ano passado com diagnóstico de AME. Por isso, […]
O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) suspendeu, por medida cautelar, a contratação de cargos comissionados criados na reforma administrativa sancionada pelo governo em dezembro do ano passado. A liminar aceitou o pedido de inconstitucionalidade proposto pelo diretório do PCdoB no Acre. Após ser sancionada, no dia 15 de fevereiro, um novo projeto com reajustes à […]
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