Carreia
TSE analisa regras sobre juiz de garantias na Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define nesta terça-feira quais serão as regras para a implementação do instrumento do juiz de garantias na Justiça Eleitoral. Em
Partido questiona no STF lei que pune divulgação de fake news sobre epidemia e pandemia
O Partido Liberal (PL) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a lei baiana que estabelece a aplicação de sanção a quem, ilicitamente, divulga informações falsas
TJ-PE mantém condenação da Gol e Max Milhas por cancelamento de voo
A Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) decidiu de forma unânime manter a condenação da Gol Linhas
STF anula decisão que proibia publicação humorística de artista de Pernambuco
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina (PE) que
Justiça nega indenização a mulher que teve reação alérgica após procedimento estético
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve sentença da 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba, no Triângulo Mineiro,
Advocacia brasileira já é predominantemente formada por mulheres, confirma estudo Perfil ADV
O 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, o Perfil ADV, apresenta dados que permitem analisar o quanto a carreira tem obtido avanços na igualdade de