Dino marca para março audiência de conciliação sobre queimadas na Amazônia
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 13 de março uma audiência de conciliação entre…
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No Fórum Mundial em Davos, Barroso defende ‘consenso’ sobre regulação das redes sociais e critica ‘negacionismo ambiental’
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou nesta terça-feira (21) a necessidade de regulamentação das…
Gilmar Mendes defende julgamento de tentativa de golpe em 2025 para evitar tumultos no ano eleitoral
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (20) que o julgamento da possível denúncia sobre a…
Justiça determina júri popular para acusados de matar advogado a tiros no centro do Rio de Janeiro
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que os acusados pela morte do advogado Rodrigo Marinho Crespo enfrentem júri popular.…
Serviço de moto da 99 pode ser fiscalizado pela Prefeitura, decide TJ-SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta segunda-feira (20) que a Prefeitura de São Paulo pode continuar fiscalizando…
Decisões do STF mostram combate à intolerância religiosa
O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa foi instituído pela Lei 11.635/2007 e é celebrado no dia 21 de…
Justiça Federal suspende turismo na Lagoa Azul, em Maragogi
A Justiça Federal de Alagoas determinou a suspensão imediata das atividades turísticas na Lagoa Azul, localizada na Praia de Antunes,…
Ao STF, prefeito de SP diz que muro na Cracolândia não teve intenção de segregar
A Prefeitura de São Paulo respondeu nesta terça-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a construção do muro construído na Cracolândia, no…
Juíza suspende festa com custo de R$ 1 milhão em cidade em estado de emergência financeira
A Justiça determinou que a Prefeitura de Quijingue, na Bahia, suspenda a realização da festa de São Sebastião e interrompa…
Empresa de transporte é condenada por se passar por concorrente para captar clientes
Uma empresa de transporte foi condenada pela Justiça por se passar por uma concorrente para atrair clientes. A 1ª Vara…