João Ferreira 18 de agosto de 2020 Sem categoria CNMP demite promotor de Justiça do Distrito Federal Nesta terça-feira, 18 de agosto, durante a 11ª Sessão Ordinária de 2020, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público…
Redação JuriNews 18 de agosto de 2020 Advocacia, STF Notícias Jurisprudência do STF sobre advocacia e OAB é lançada em obra digital Em versão digital e gratuita, o Supremo Tribunal Federal lançou a “Coletânea Temática de Jurisprudência: Advocacia e OAB”, conjunto de…
Marcus Vinicius Furtado Coelho - presidente da Comissão de Estudos Constitucionais e ex-presidente da OAB 18 de agosto de 2020 Opinião, xxslider_principal2 Ativismo judicial, segurança jurídica e diálogo institucional A atuação do Supremo Tribunal Federal ao tratar de assuntos de relevância nacional que incluem atores primários ou até secundários…
Erick Pereira - advogado, professor da UFRN e doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP 18 de agosto de 2020 Opinião Manipulação de algoritmos no Direito Estamos vivendo uma época enigmática, espécie de corrida do ouro, em que o garimpo implica a coleta, o armazenamento e…
Redação JuriNews 17 de agosto de 2020 STF Notícias Prestes a se aposentar, Celso de Mello chega aos 31 anos na Suprema Corte Há exatos 31 anos, José Celso de Mello Filho passava a integrar a mais alta corte do Judiciário brasileiro, ao…
João Ferreira 17 de agosto de 2020 Sem categoria TCU investiga R$ 220 milhões em compras relacionadas à Covid-19 Com varreduras diárias no Diário Oficial da União e no portal de compras públicas Comprasnet, além do cruzamento de dados…
Carlos Kelsen Santos 17 de agosto de 2020 Sem categoria O protagonismo do advogado nas soluções jurídicas Dentro desse momento marcante para o JuriNews em que implanta mais um importante projeto e amplia o seu alcance para…
Direito em Temas 17 de agosto de 2020 Sem categoria Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho: segurança jurídica ou ineficácia? Direito do Trabalho é o tema deste episódio. O professor Ozório Vicente Netto faz uma análise do incidente de desconsideração…
João Ferreira 16 de agosto de 2020 EVENTOS Maior evento online de compliance do ano acontece de 25 a 27 de agosto O LEC Experience LATAM, considerado o maior encontro online de compliance da América Latina, será realizado de 25 a 27…
Redação JuriNews 14 de agosto de 2020 Brasil, Justiça Juíza que escreveu sobre política genocida do governo tem procedimento arquivado pelo CNJ A juíza Valdete Souto Severo, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), não terá que responder a processo…