Mauro Campbell é eleito para vaga de titular no TSE
Em sessão por videoconferência realizada nesta quinta-feira (20), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu o ministro Mauro…
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STJ proíbe devedores de sair do país sem garantia de pagamento da dívida
Diante da falta de efetividade das medidas típicas adotadas na execução, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Diário de Justiça eletrônico do STF terá mudanças
A partir de 31 de agosto, o Diário de Justiça eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal (STF) será divulgado de…
“Celso de Mello é o maior exemplo das virtudes de um juiz constitucional”, aponta Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abriu a sessão plenária desta quarta-feira (19) com uma homenagem…
Fato do príncipe
Os conceitos de fato do príncipe são distintos para o direito do trabalho e para o direito administrativo. Os dicionários…
Mulheres já são maioria na magistratura trabalhista, destaca presidente do TST
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina…
Pesquisa revela que mulheres são apenas 20% das bancas em concursos para juiz
Estudo divulgado nesta quarta-feira (19) no Seminário “A Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura”, realizado pelo Conselho Nacional de…
Formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas serão discutidas em webinar
O WFaria Advogados promove no dia 26 de agosto, às 9h30, um webinar gratuito para discutir acerca das formas alternativas…
CNJ vai fazer um processo judicial único para todo o país, diz Rubens Canuto
“O CNJ tem a pretensão de implantar o processo judicial unificado, de fazer um processo judicial único para todo o…
TSE descarta abuso de poder religioso em ações de cassação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, nesta terça-feira (18), rejeitar a possibilidade de a apuração de…