Tributos
STF define parâmetros para instauração de investigação criminal pelo Ministério Público
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (2), parâmetros para que o Ministério Público (MP) instaure procedimentos investigativos por iniciativa própria. Para os ministros,
TRFs confirmam validade de questão sobre Lei do SAC no 40º Exame de Ordem
A Justiça Federal têm reconhecido a legalidade das questões 46 (prova branca/azul) e 45 (prova amarela/verde) do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU), vinculadas ao
Desoneração: confederação defende no STF legalidade da medida, e pede que decisão de Zanin só passe a valer em agosto
A Confederação Nacional de Serviços defendeu nesta quinta-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), a legalidade da desoneração da folha de pagamento de empresas e
Atos antidemocráticos: STF condena mais 10 pessoas
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pela prática dos crimes de associação criminosa armada,
TSE prorroga prazo de cadastro eleitoral no RS por causa das chuvas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, durante sessão plenária desta quinta-feira (2), a prorrogação, por mais 15 dias, do fechamento do cadastro eleitoral nas cidades
Boate Kiss: PGR pede que STF restabeleça condenação dos 4 réus
A Procuradoria-Geral da República defendeu nesta quinta-feira (2) que o Supremo Tribunal Federal restabeleça a condenação de quatro réus pela tragédia da Boate Kiss, em Santa