29 de julho de 2025 - Página 2 de 2

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“Conflito de competência”: processo eleitoral de Boulos contra Marçal por

Um intrincado conflito de competências geográficas está paralisando o processo movido por Guilherme Boulos (PSOL) contra Pablo Marçal (PRTB) no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A disputa gira em torno da definição da cidade onde o crime de divulgação de laudo falso foi cometido, impedindo o andamento da ação que busca a condenação […]

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Plano de saúde não pode definir tratamento de paciente e

Uma operadora de plano de saúde foi condenada a custear uma radiocirurgia pulmonar para um paciente idoso com câncer, após se recusar a cobrir o procedimento. A decisão é do juiz Ernane Fidelis Filho, do 4º Juizado Especial de Fazenda Pública do Distrito Federal, que reiterou que a escolha do tratamento adequado é prerrogativa do […]

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O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (28) a fase de interrogatórios dos 31 réus envolvidos nas ações penais que apuram a tentativa de golpe de Estado no governo de Jair Bolsonaro. Os depoimentos, considerados cruciais, foram colhidos ao longo do último mês. Com o término dos interrogatórios, a Corte finaliza a instrução dos […]

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Senado acumula 70 pedidos de impeachment contra ministro do STF;

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