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“Censura indireta”: Justiça nega ação indenizatória de R$500 mil contra

A 4ª Vara Cível de Novo Hamburgo (RS) negou uma ação indenizatória movida pelo município contra o humorista Léo Lins. A prefeitura pedia a condenação do comediante ao pagamento de R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos, alegando que seu show de stand-up, intitulado “Peste Branca”, continha “piadas ofensivas a diversas minorias”. Contudo, […]

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Em manifestação divulgada na noite desse domingo (20), o Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB saíram em defesa da soberania nacional ao repudiarem interferências externas em questões políticas e jurídicas brasileiras, após medidas anunciadas, na última semana, pelo Governo dos Estados Unidos. O posicionamento reforça ainda a importância […]