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Justiça de Brasília condena empresa por ligações excessivas com oferta de crédito
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Distrito Federal

Justiça de Brasília condena empresa por ligações excessivas com oferta

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que uma empresa de crédito cesse as ligações e mensagens oferecendo empréstimos a uma consumidora e pague indenização de R$ 3 mil por danos morais. A decisão do juiz Enilton Alves Fernandes considerou comprovado o excesso de contatos após análise de prints de chamadas, mensagens de WhatsApp […]

Audiência sobre aumento do IOF no STF termina sem acordo entre Governo e Congresso; decisão caberá a Moraes
Destaque nacionalDestaques - Últimas

Audiência sobre aumento do IOF no STF termina sem acordo

O Supremo Tribunal Federal realizou nesta terça-feira (15) audiência de conciliação para discutir a legalidade dos decretos que aumentaram as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A sessão contou com representantes do governo federal, Congresso Nacional, PGR e partidos políticos, mas não resultou em acordo. A decisão agora cabe ao relator do caso, o ministro […]

PGR nega perdão judicial a Mauro Cid em processo sobre tentativa de golpe e aponta comportamento contraditório e omissões de informações
Destaque nacionalDestaques - Últimas

PGR nega perdão judicial a Mauro Cid em processo sobre

A Procuradoria Geral da República (PGR) negou pedido de perdão judicial ao tenente-coronel Mauro Cid em ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022. Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (14), o procurador-geral Paulo Gonet argumentou que o militar apresentou “comportamento contraditório” em sua delação premiada, com […]

“Obstáculo ao acesso à Justiça”: OAB vai ao STF contra taxa judiciária de 2% sobre crédito na fase de cumprimento de sentença no TJ-SP
AdvocaciaSTF Notícias

“Obstáculo ao acesso à Justiça”: OAB vai ao STF contra

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7718. A ação, sob relatoria do ministro Flávio Dino, questiona a constitucionalidade da norma que institui a cobrança de taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito na fase de cumprimento de […]

TRT-3 condena mineradora por dispensa discriminatória de trabalhador com síndrome do pânico
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Minas Gerais

TRT-3 condena mineradora por dispensa discriminatória de trabalhador com síndrome

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) condenou uma mineradora a pagar R$ 25 mil por danos morais a um ferroviário dispensado enquanto tratava síndrome do pânico. A decisão também determinou o pagamento em dobro dos salários do período entre a dispensa e a sentença, por reconhecer o caráter discriminatório […]

TJ-SC anula perícia e determina nova análise sobre cobrança de R$ 32,8 milhões a empresa de medicamentos
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Santa Catarina

TJ-SC anula perícia e determina nova análise sobre cobrança de

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) anulou laudo pericial em ação que discute débito tributário de R$ 32,8 milhões de distribuidora de medicamentos. A 3ª Câmara de Direito Público acatou os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e determinou a realização de nova perícia por profissional diferente.   A ação foi movida por empresa […]

Embaixada dos EUA se refere ao STF como “Supremo Tribunal de Moraes” em publicação  
Destaque nacionalDestaques - Últimas

Embaixada dos EUA se refere ao STF como “Supremo Tribunal

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil fez uma publicação em sua conta no X (antigo Twitter) nesta segunda-feira (14/7) em que se referiu ao Supremo Tribunal Federal como “Supremo Tribunal de Moraes”, em alusão ao ministro Alexandre de Moraes. A mensagem, escrita em português, comentava declarações do subsecretário norte-americano para Diplomacia Pública, Darren Beattie, […]

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