O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que solicitou apoio dos Estados Unidos para garantir a preservação da democracia no Brasil diante de riscos institucionais. Embora não tenha mencionado nomes ou datas, a declaração indica que o pedido foi feito durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). A revelação foi […]
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar uma ação proposta por um motorista contra a Uber do Brasil. O profissional buscava indenização por danos materiais, alegando que a empresa se recusou a ativar sua conta na plataforma, impedindo-o de iniciar as atividades. Segundo o […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá avaliar a conduta do juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, da comarca de São Miguel (RN), após ele negar pedido de liminar a um aposentado de 84 anos que sofria descontos abusivos em seu benefício de um salário mínimo (R$ 1.412). A decisão judicial, que considerou o valor descontado […]
A Polícia Federal (PF) iniciou nesta terça-feira (13) uma nova fase da Operação Sisamnes, que investiga um suposto esquema de venda de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, além do sequestro de R$ 20 milhões e da apreensão de passaportes dos investigados para evitar que […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez duras críticas nesta segunda-feira (12) a parlamentares e ONGs envolvidos na discussão sobre o marco temporal de demarcação de terras indígenas. Durante audiência de conciliação no STF, o decano da Corte afirmou que ambos os grupos agem com “irresponsabilidade” ao prometerem soluções que não podem […]
A Justiça suspendeu ontem (12) o concurso da Polícia Militar de Sergipe, após ação movida por uma candidata que foi reprovada do Teste de Aptidão Física (TAF). A decisão cita também as motivações apontadas pela candidata, que alegou ter sido prejudicada no processo TAF. Entre as alegações estão: a realização de testes depois das 10 […]
A Justiça da Bahia manteve a condenação da Heinz Brasil ao pagamento de R$ 40 mil em indenização a dois consumidores que adoeceram após consumirem um molho de tomate da marca “Quero”, que supostamente continha um rato dentro da embalagem. A decisão foi confirmada pelo desembargador Marcelo Silva Britto, que rejeitou o recurso da empresa […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter na Justiça auto de infração e multa de mais de R$ 25 milhões aplicados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) à Hapvida, em razão do descredenciamento de 83 entidades hospitalares da rede da operadora de saúde sem autorização prévia da ANS. Em acórdão, a 2ª Turma do […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta ontem (12) o pedido da defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) para interromper o julgamento que a acusa de invasão ao sistema do CNJ e falsidade ideológica. A decisão mantém o processo em andamento, mesmo com um recurso do PL na Câmara pedindo […]
Em palestra na Universidade Georgetown, em Washington (EUA), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (12) que a superação da polarização política no Brasil depende de um Poder Judiciário imparcial. O magistrado participou do 1º dia do evento “Doing Business in Brazil”, que reúne autoridades brasileiras e especialistas internacionais até […]
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