10 de fevereiro de 2025

BA Destaques - Últimas Destaques em Bahia

STF determina afastamento de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (10) o afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) do cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia. O relator considerou que a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que manteve a recondução de Menezes ao cargo violou o entendimento firmado pelo […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PI PI

Em novo tempo para a advocacia piauiense, Raimundo Júnior assume

A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Piauí (OAB-PI) para o triênio 2025-2027 foi empossada no último sábado (8) em prestigiada solenidade, reunindo autoridades, advogados, advogadas e representantes da sociedade civil. O novo presidente Raimundo Júnior, que assumiu administrativamente o comando da OAB-PI desde o dia primeiro de janeiro, tem garantido […]

Brasil Destaque nacional

Com críticas ao ‘vale-tudo’ por altos salários, Dino anula pagamento

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça Federal em Minas Gerais que havia concedido a um ex-juiz federal valores retroativos de auxílio-alimentação. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1490702, apresentado pela União. O ex-juiz entrou com uma ação na Justiça Federal para cobrar os valores do […]

Brasil Subdestaque nacional

STJ decide que aviso prévio indenizado não conta como tempo

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o aviso prévio indenizado não pode ser considerado tempo de serviço para fins previdenciários. O entendimento, fixado sob o rito dos recursos repetitivos, vincula as instâncias inferiores e foi adotado por maioria de votos. O aviso prévio é um direito do trabalhador previsto na […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Consumidora que pagou boleto cem vezes mais caro será indenizada

A CEA Pay Fundo de Investimento em Direitos Creditícios não Padronizados foi condenada a indenizar uma consumidora por pagamento de boleto com valor cem vezes mais caro. A decisão é do 1º Juizado Especial de Águas Claras e cabe recurso. Conforme o processo, em maio de 2024, a consumidora realizou pagamento de boleto referente ao seguro […]

Brasil Subdestaque nacional

STJ reduz pena de condenado por estelionato de 60 para

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reduziu a pena de um homem condenado por estelionato de 60 para três anos e quatro meses de prisão, em regime inicial semiaberto. A condenação inicial considerava separadamente cada uma das 39 vítimas do crime, resultando em uma punição elevada. Após a sentença de […]

Destaques em Maranhão MA Subdestaque nacional

STF suspende indicação para Tribunal de Contas do Maranhão

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do processo de indicação para uma vaga no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A medida foi tomada no âmbito de uma ação ajuizada pelo partido Solidariedade, que questiona a constitucionalidade do procedimento adotado pela Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), por […]

Brasil Subdestaque nacional

Caso Henry Borel: STF mantém prisão preventiva de Monique Medeiros

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta segunda-feira (10) a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de participar do homicídio de Henry Borel em 2021. O pedido de soltura foi feito pela defesa da servidora pública após ter sido agredida por outra interna na prisão. Antes de avaliar o caso, o […]

Destaque nacional Destaques em Maranhão MA

PF indicia 3 desembargadores, 2 juízes e 7 advogados por

A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito da Operação 18 Minutos, que investigou um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), resultando no indiciamento de 23 pessoas, incluindo desembargadores, juízes, advogados e servidores da Corte. Os indiciados responderão por crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

iFood manterá pedido mínimo mesmo após decisão judicial

O iFood informou que irá manter a exigência de valor mínimo nos pedidos, apesar da decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), que determinou a retirada gradual dessa exigência em todo o Brasil. A empresa afirmou que a medida não impactará sua operação e que recorrerá da decisão. JUSTIÇA IMPÕE RETIRADA ESCALONADA DO PEDIDO […]

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