3 de fevereiro de 2025

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Restaurante é condenado a indenizar cliente por queda em área

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou um restaurante a indenizar consumidora que caiu de altura aproximada de quatro metros ao tentar acessar o banheiro do estabelecimento. A autora fraturou o fêmur e precisou passar por cirurgia e sessões de fisioterapia, além de enfrentar limitações de locomoção. No […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Governo do DF é condenado a indenizar família por morte

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou o Distrito Federal ao pagamento de R$ 100 mil a família de um bebê falecido em hospital público. Cada genitor receberá R$ 50 mil, em razão do sofrimento moral causado pelo óbito do recém-nascido. No processo, a […]

Brasil Destaques - Últimas

Mulher é condenada por transportar 141 quilos de cabelo humano

Uma mulher foi condenada a um ano, quatro meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial aberto, pelo transporte de 141 quilos de cabelo humano importado sem a documentação exigida. A decisão é da 3ª Vara Federal de Campo Grande. Segundo os autos, a acusada foi flagrada em 2023 na BR-260, em Anastácio (MS), […]

Brasil Destaque nacional

Barroso defende STF em meio a indiretas do Congresso: democracias

O presidente Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a atuação dos ministros da Corte, nesta segunda-feira (3), ao argumentar que as democracias “precisam de agentes públicosnão eleitos pelo voto popular, para que permaneçam imunes às paixões políticas”. A fala de Barroso ocorre após os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, […]

Brasil Subdestaque nacional

PGR deve denunciar Bolsonaro por tentativa de golpe nos próximos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve denunciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe, nos próximos dias. A expectativa entre integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional é que isso ocorra ainda em fevereiro. Com a retomada dos trabalhos no Legislativo e no Judiciário, também se aproxima o momento decisivo […]

Brasil Subdestaque nacional

Dino bloqueia repasse de emendas parlamentares para duas ONGs

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), bloqueou nesta segunda-feira (3) o pagamento de emendas parlamentares destinadas a duas entidades que não cumpriram critério de transparência. São elas: Associação Moria e Programando o Futuro. Segundo o despacho do ministro, a decisão se deu por causa do fim do prazo estabelecido para manifestação. Dessa forma, […]

Brasil Destaque nacional

Segunda Turma do STF tem maioria para manter condenação e

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (3) para manter a decisão que restabeleceu a condenação dos quatro réus pelo caso da boate Kiss e determinou imediata prisão. Os ministros do colegiado julgam, no plenário virtual, recursos das defesas dos condenados contra a ordem do ministro Dias Toffoli. Os votos podem ser inseridos no sistema eletrônico da […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Ano judiciário começa com implantação de IA na Justiça do

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, destacou a implantação de Inteligência Artificial Generativa na Justiça do Trabalho, com o lançamento da ferramenta Chat-JT. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (3), durante a abertura do ano judiciário no TST, em Brasília. FERRAMENTA PROMETE AGILIZAR PROCESSOS A nova tecnologia foi […]

Destaques em Pernambuco PE

Após episódios de violência, Justiça de Pernambuco bane torcidas de

A Justiça de Pernambuco baniu as torcidas organizadas de Sport e Santa Cruz por cinco partidas, após os confrontos violentos ocorridos no Recife antes do clássico entre as equipes, pelo Campeonato Pernambucano, no sábado (1º). A decisão foi anunciada pela governadora do estado, Raquel Lyra (PSDB), e contou com a participação do desembargador Mauro Alencar, […]

Destaques em Maranhão MA

Corregedoria do CNJ inicia inspeção em tribunais estaduais

A Corregedoria Nacional de Justiça inicia, nesta segunda-feira (3), uma série de inspeções ordinárias em tribunais estaduais. O primeiro a ser vistoriado será o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com atividades programadas até o dia 6 de fevereiro. Ao longo do semestre, outros oito tribunais também serão inspecionados, incluindo os do Amapá, Pará, Rio […]

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