16 de janeiro de 2025

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Banco deve restituir parte de valor retirado de conta em

A 5ª Vara Cível de Brasília condenou a instituição financeira ITAU UNIBANCO S.A. a ressarcir 60% do valor subtraído da conta de um cliente idoso, vítima de fraude por acesso remoto. A decisão reconheceu culpa concorrente, pois tanto o banco quanto o cliente contribuíram para o golpe, mas negou indenização por danos morais. No processo, o cliente relatou […]

Brasil Destaque nacional

Justiça Federal extingue ação de Damares Alves contra resolução para

A Justiça Federal do Distrito Federal decidiu extinguir a ação apresentada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) contra a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) com orientações sobre o aborto legal para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A juíza Liviane Kelly Soares Vasconcelos, da 20ª Vara Federal Cível da […]

Destaques em Distrito Federal DF

Aposentada deve ser indenizada por descontos indevidos em benefícios previdenciários

A Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) foi condenada a indenizar aposentada por descontos indevidos em benefício previdenciário. A decisão é da 2ª Vara Cível de Brasília e cabe recurso. A autora conta que é aposentada do INSS e constatou descontos indevidos em seu benefício no valor R$ 26,47. Afirma que nunca celebrou contrato […]

Destaques - Últimas Internacional

Advogado deixa defesa de Mark Zuckerberg e dispara: “Masculinidade tóxica

O advogado Mark Lemley, que representava a Meta em uma ação de propriedade intelectual, anunciou que rompeu seus laços com a companhia após declarações e decisões controversas de seu CEO, Mark Zuckerberg. Lemley, que também é professor de direito na Universidade de Stanford, acusou Zuckerberg de adotar comportamentos associados à “masculinidade tóxica e à loucura […]

Brasil Destaques - Últimas

Onda de “fake news” em caso do Pix deve ser

A onda de “fake news” sobre o Pix que levou o governo a revogar norma da Receita Federal sobre movimentações financeiras deve ser explorada no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a regulamentação das “big techs”. Ministros da Corte afirmam que a enxurrada de notícias falsas é um exemplo de como as plataformas digitais […]

AL Destaques em Alagoas

Desembargador Fábio Bittencourt assume presidência do TJ-AL

“Ao longo da minha trajetória como magistrado, levo comigo a firme convicção de que julgar é, acima de tudo, respeitar a cidadania, o devido processo legal e os direitos fundamentais”, disse o desembargador Fábio Bittencourt ao assumir o cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). A posse administrativa da nova cúpula da […]

Brasil Subdestaque nacional

Defesa de Braga Netto pede ao STF devolução de itens

A defesa do general Walter Braga Netto pediu na noite de quarta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução de aparelhos eletrônicos apreendidos pela Polícia Federal (PF) na investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. Entre os itens estão celular, pendrives e computador, apreendidos em quatro endereços vinculados a Braga Netto durante a […]

Brasil Destaque nacional

Alexandre de Moraes: Cenário continua a indicar possibilidade de fuga

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos e participar da posse de Donald Trump. Na decisão, proferida nesta quinta-feira, Moraes afirmou que “o cenário que fundamentou a proibição de que o ex-presidente deixar o país, continua a indicar a possibilidade […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Moraes nega liberação do passaporte de Bolsonaro para comparecer à posse

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (16) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para liberação de seu passaporte. Bolsonaro havia solicitado a autorização para comparecer à posse de Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos, marcada para a próxima segunda-feira (20) no Capitólio, em Washington. Na decisão, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

STF determina recolhimento de livro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a decisão que condena a Editora Record pelo uso indevido do nome e da imagem de Eduardo Cunha no livro “Diário da Cadeia”, de Ricardo Lísias. A obra, escrita sob pseudônimo, gerou condenação solidária de R$ 30 mil por danos morais, além da obrigação […]

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