9 de janeiro de 2025

Destaques - Últimas Destaques em Sergipe SE

Aprovação de conselheiros para TCE por voto secreto dos deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os indicados para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) podem ser aprovados pelo Legislativo por voto secreto, como prevê a Constituição estadual. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4964. Na ação, o governo de […]

AM Destaques - Últimas Destaques em Amazonas

Juiz suspende aumento de salário para prefeito, vereadores e outras

A Justiça suspendeu nesta quarta-feira (8) uma lei que aumenta os salários do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários e dos subsecretários de Manaus (AM). Na decisão, que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública do município, o juiz Leoney Figliuolo Harraquian argumentou que haveria um prejuízo de mais de R$ 32 milhões ao erário em quatro anods, […]

Destaque nacional

Justiça arquiva inquérito contra Gusttavo Lima por falta de provas

Nesta quarta-feira, 9, a juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal de Recife/PB, determinou o arquivamento do inquérito contra o cantor Gusttavo Lima e outros investigados por suposta lavagem de dinheiro relacionada a jogos online. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público, que apontou a ausência de provas concretas que ligassem […]

Brasil Destaque nacional

STF determina realização de mutirões carcerários e concede prisão domiciliar

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir o cumprimento de decisão da Segunda Turma que assegurou a substituição da prisão preventiva por domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos de idade em todo o […]

Sem categoria

TRT-2 mantém indenização de R$ 40 mil a trabalhador chamado

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a decisão que condenou uma empregadora a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais a um funcionário que era constantemente chamado de “gordinho” e “veadinho” por seu gestor. O colegiado considerou que as ofensas prejudicaram o ambiente de trabalho e […]

Brasil Subdestaque nacional

Mulher que sugeriu separar o Nordeste do Brasil tem condenação

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a condenação de uma mulher por incitar discriminação contra nordestinos e nortistas em publicações nas redes sociais durante o período eleitoral de 2014. A pena, fixada em dois anos de reclusão, foi convertida em penas restritivas de direitos. Nas mensagens, a ré sugeriu a […]

Brasil Destaques - Últimas

Herdeiras de Silvio Santos acionam a Justiça para não pagar

As herdeiras de Silvio Santos, falecido em 2024, acionaram a Justiça contra o estado de São Paulo para contestar a cobrança de R$ 17 milhões referentes ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). O valor seria necessário para desbloquear uma quantia de R$ 429 milhões alocada em contas no exterior, a maior parte […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Riachuelo é condenada por obrigar ex-funcionária a omitir informações sobre

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação da rede de lojas Riachuelo ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma ex-assistente de vendas. A decisão confirma a sentença da Vara do Trabalho de Santa Bárbara D’Oeste/SP, em um caso que envolve acusações de assédio moral […]

Brasil Destaques - Últimas

Riachuelo é condenada a pagar R$ 10 mil após gerente

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região confirmou a condenação da rede de lojas Riachuelo ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma ex-assistente de vendas. A decisão mantém a sentença proferida pela Vara do Trabalho de Santa Bárbara D’Oeste/SP, que reconheceu o assédio moral sofrido pela funcionária. […]

Brasil Subdestaque nacional

Novo advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi já criticou golpismo e

Celso Vilardi, recém-integrado à defesa de Jair Bolsonaro, assume a liderança jurídica do ex-presidente com um histórico de declarações críticas em relação aos episódios do 8 de janeiro de 2023 e ao golpismo. Em entrevista, Vilardi reconheceu ontem sua postura firme sobre o tema. Ele afirmou que assinou manifestos em defesa da democracia e declarou […]

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