8 de novembro de 2024

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - DF DF

Eleições OAB-DF: Advogados das agências reguladoras declaram apoio a Paulo

Em encontro realizado no escritório Erick Pereira, mais de 100 advogados das agências reguladoras do Distrito Federal declararam apoio a Paulo Maurício, o Poli, candidato a presidente da OAB-DF pela Chapa 01. Com os presentes, Poli destacou a importância da independência, diversidade e pluralismo na defesa da categoria “A chapa 01 representa uma OAB para […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF forma maioria para invalidar lei que proíbe uso de

Nesta sexta-feira, (08/10) o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para invalidar a lei nº 2.972/23 do município de Votorantim/SP, que proibia o uso de linguagem neutra em escolas locais. Até o momento, seis ministros seguiram o relator, ministro Gilmar Mendes, e votaram contra a norma. O ministro Cristiano Zanin divergiu parcialmente. […]

Destaques - Últimas Justiça federal

TRF-1 mantém destituição de leiloeiro por participação em sociedade empresarial

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que destituiu um leiloeiro oficial de suas funções, devido à sua participação como sócio ou procurador de sociedades empresariais, conforme o artigo 36 do Decreto n. 21.981/1932. Nos autos do processo, foi constatado que o apelante atuou como representante legal de […]

Brasil Destaque nacional

STF decide que ação intencional é requisito para configurar improbidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o dolo, ou a intenção de cometer um ato ilícito, é necessário para caracterizar o crime de improbidade administrativa. Como consequência, foi declarada inconstitucional a modalidade culposa (não intencional) de ato de improbidade. A decisão foi tomada na sessão virtual finalizada em 25/10, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) […]

Brasil Destaque nacional

741 golpistas acusados pela PGR de crimes pelo 8 de

Até esta sexta-feira (8/11), o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 265 pessoas e validou acordos com 476 acusados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, totalizando 741 acusados com a situação jurídica definida e devidamente responsabilizados penalmente. Quatro pessoas foram absolvidas e as demais estão sendo julgadas pela Corte. Até o dia 18 […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

STJ decide que rotulagem de transgênicos é obrigatória apenas para

Por decisão unânime, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou o decreto que exige a rotulagem de organismos geneticamente modificados (OGMs) em alimentos somente quando presentes em quantidades superiores a 1%. A decisão confirma a norma atual, substituída em 2003, que reduziu o limite de rotulagem de 4% para 1%. O caso […]

Destaques - Últimas Destaques em Maranhão MA

Juiz anula expulsão de estudantes que foram afastadas de escola

A Justiça do Maranhão anulou a expulsão de duas estudantes do 9º ano do Colégio Militar 2 de julho, na cidade de São Mateus do Maranhão, a cerca de 200 km de São Luís. As alunas, que são irmãs gêmeas, haviam sido afastadas da escola, por chamarem o diretor da instituição, Jeremias Freire Costa, de “você”. Consta […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Ministro Flávio Dino suspende análise de proibição de loterias em

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento sobre dispositivos da Lei das Bets nesta sexta-feira (8), após o ministro Flávio Dino pedir vista. A decisão, que encerra temporariamente o debate previsto para terminar no dia 18, envolve a suspensão de normas que proíbem um grupo econômico de explorar loterias em mais de um estado […]

Brasil Destaques - Últimas

STF confirma que municípios devem apresentar contratos com escritórios de

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou determinação do ministro Flávio Dino de que diversos municípios de Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia que tenham ações judiciais de reparação de danos em andamento fora do Brasil apresentem os contratos firmados com escritórios de advocacia no exterior. Também fica mantida a ordem que impede o […]

Advocacia Destaques - Últimas GO

Suspeitos de matar advogado em porta de escritório em Goiás

A Polícia Civil de Goiás deflagrou a Operação Ádvena nesta quinta-feira (7), prendendo três suspeitos e cumprindo onze mandados de busca e apreensão em nove cidades nos estados de Goiás, Mato Grosso, e Distrito Federal. A ação, coordenada pelo Grupo de Investigação de Homicídios (GIH) de Rio Verde, contou com o apoio das polícias civis […]

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