A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão do ministro Gilmar Mendes de suspender liminares que obrigavam a União a adquirir o medicamento Elevidys, indicado para o tratamento de Distrofia Muscular de Duchenne (DMD). A determinação valerá até a conclusão de uma conciliação em andamento. Uma nova audiência está marcada para a próxima […]

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendem a adoção de métodos de negociação e conciliação para disputas que envolvam conflitos por terra no campo entre fazendeiros e povos indígenas. Falas de apoio ao formato de resolução foram feitas por Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luís Roberto Barroso na abertura da sessão plenária […]

A Justiça Eleitoral começou a fazer os ajustes finais nas urnas eletrônicas. É um mutirão de servidores, de juízes, de promotores e até de funcionários de outros órgãos públicos. Cada urna eletrônica é carregada com as informações dos candidatos e dos eleitores. “Agora, nós temos o que chama de mídia, que parece um pen drive […]

A defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) confirmou no início da tarde que uma combinação de fatores estaria por trás do esvaziamento da audiência marcada para esta manhã, no processo que apura a invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Zambelli se ausentou alegando motivos de saúde, o que teria se somado à ausência […]