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Câmara aprova MP de R$ 12,2 bi para socorro ao Rio Grande do Sul
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do SulLegislação

Câmara aprova MP de R$ 12,2 bi para socorro ao

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) a Medida Provisória 1218/24, que prevê crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões para apoiar o Rio Grande do Sul diante das chuvas e enchentes que devastaram o estado. O texto vai agora para análise do Senado.  Conforme o decreto legislativo de calamidade pública (Decreto Legislativo 36/24), as despesas para as […]

Créditos trabalhistas não podem ser cedidos a terceiros, decidem TRTs
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça

Créditos trabalhistas não podem ser cedidos a terceiros, decidem TRTs

Em uma série de decisões recentes, os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) das 15ª, 5ª e 9ª regiões reforçaram o entendimento de que os créditos trabalhistas, por sua natureza alimentar, não podem ser cedidos a terceiros antes da liquidação definitiva. As decisões unânimes negaram provimento a recursos de empresas que buscavam validar essas cessões, destacando […]

Corregedoria e INSS alinham estratégias para otimizar registros civis em Alagoas
ALDestaques - ÚltimasDestaques em AlagoasSubdestaque nacional

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A Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) se reuniu com representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para alinhar estratégias que visam aprimorar o envio de dados de registros de nascimento, casamento e óbito ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc). O juiz Anderson Passos, auxiliar da CGJAL, enfatizou a importância […]

Justiça do Amapá e parceiros anunciam serviços para povos indígenas
ACDestaques - ÚltimasDestaques em AcreSubdestaque nacional

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A Justiça do Amapá, em parceria com diversos órgãos, definiu uma série de serviços voltados aos povos indígenas do estado. A decisão foi tomada com base em demandas identificadas por entidades que atuam diretamente nas comunidades indígenas e por sondagens realizadas dentro das aldeias por servidores do Judiciário local. Entre os serviços que serão oferecidos […]

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