29 de junho de 2024

Brasil Destaques - Últimas Subdestaque nacional

Rodrigo Pacheco alerta sobre persistência de movimentos antidemocráticos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que os movimentos antidemocráticos representam um “monstro que não está morto” e destacou a necessidade de “vigilância constante” para proteger a democracia. O senador fez referência à recente tentativa de golpe de Estado na Bolívia ao falar em um evento do governo federal em Belo Horizonte, que […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

AGU desiste de recorrer e 1ª trans das Forças Armadas

Maria Luiza da Silva, militar de 63 anos, conquistou o direito à reintegração à Força Aérea Brasileira (FAB) e à aposentadoria como suboficial, após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ser acatada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que optou por não recorrer. Maria Luiza foi afastada compulsoriamente para a reserva da FAB em […]

Destaques - Últimas STF Notícias Subdestaque nacional

Redes sociais são instrumentalizadas por extremistas, diz Alexandre de Moraes

Para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), “o maior perigo à democracia e ao Estado de Direito hoje é a instrumentalização das redes sociais por grupos extremistas extremamente competentes”. A declaração foi feita nesta sexta-feira (28), no painel “O Mundo em Eleições e o Futuro da Democracia Representativa”, durante o XII […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF mantem fim da obrigatoriedade de publicação de atos societários

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (28/6) para rejeitar uma ação contra o fim da exigência de que sociedades anônimas publiquem seus atos e demonstrações financeiras em diários oficiais. A decisão foi tomada no Plenário Virtual, que encerra sua sessão às 23h59 desta sexta. A ação, ajuizada em 2022 pelo Partido Comunista do […]

Instituições

VACINAÇÃO CONTRA COVID-19: Ministério Público arquiva pedido de esclarecimentos sobre

O Ministério Público Federal (MPF) determinou que seja arquivado questionamento feito sobre pesquisa de opinião realizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), no início de 2024, junto aos médicos. Com o trabalho, a autarquia queria conhecer a percepção dos profissionais sobre a obrigatoriedade da vacinação infantil contra a covida-19. O processo foi aberto a partir […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual. A Corte analisa a questão no julgamento virtual de uma ação protocolada em 2014 para reconhecer que a obrigação consta no Plano Nacional de Educação. No processo, o PSOL alegou que o combate à […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

AGU diz que modelo de escola cívico-militar é inconstitucional

Parecer a favor da inconstitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo foi envido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Advocacia-Geral da União (AGU). A adoção do modelo é alvo de ações protocoladas no STF pelo PSOL e o PT. A criação das escolas cívico-militares foi aprovada pelo Legislativo estadual no mês […]

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